Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 02/07/2025 às 09h30
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
51 atos encontrados
Nº 212
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 212/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 212/2010 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 211
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N 211/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 "Altera o Anexo IlI da Lei Municipal n.0163 de 07 de julho de 2009 e dá outras providências". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI MUNICIPAL N 211/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 101
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010 "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO ATUARIAL PARA FINS DE RECO(..HIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA ADICIONAL, PARA OS FINS Dó ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº.01 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 , COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ CARLOS TONON , Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais , FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Complementar Municipal:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 100
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 100/2010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.0 188/2010 - VISANDO O AUMENTO DO REPASSE AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementa
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 100/2010 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº 210
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 210/2010 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio entre o município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo" José Gomes da Silva" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando de suas atribuições legais, faz saber que .a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 210/2010 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010
Nº 99
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N099/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 ''DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR VENAL MINIMO DO HECTARE DE TERRENO RURAL PARA FINS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS !INTER VIVOS-ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0099/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 98
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 098/2010 DE 27 DE.OUTUBRO DE 2010. "Altera o artigo 8° da Lei Municipal N 13 de 04 de setembro de 1989 , que dispõe sobre a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis- e dá outras providências". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.0 098/2010 DE 27 DE.OUTUBRO DE 2010.
Nº 97
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N097/2010 E 27 DE OUTUBRO DE 2010 "Altera o artigo 115 da Lei Municipal N 0029 de 19 de novembro de 1998 e dá outras providências". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel' Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N097/2010 E 27 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 96
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N096/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 "Altera o artigo 16 da Lei Municipal N.0145 de 17 de junho de 2009 e dá outras providências". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0 096/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 95
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 27/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 095/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES DE PRÉDIOS TERRENOS PARA O EXERCÍCIO DE 2.011 E SEGUINTES, PARA FINS DE MUTAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele senciona e promulga a seguinte LEI :
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.095/2010 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 209
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 01/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 209/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 209/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 94
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº094/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n. 0 146 de 17 de junho de 2009 e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº094/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 93
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº093/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 "Altera a alínea ''a'' do §1º do artigo 4° da Lei Municipal n. º086 de 23 de novembro de 2007, com a redação dada pela Lei Municipal Nº143 de 21 de maio de 2009 e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº093/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 92
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº092/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 "Altera o artigo 3° da Lei Municipal n. 0155 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº092/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 91
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº091/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010 "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n 0166 de 07 de julho de 2009 e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº091/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010
Nº 90
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a Elevação de Crédito Especial e dá outras providências). JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Artigo 1 º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir um CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) que será destinado à aquisição de 01 caminhão para uso na conservação de estradas municipais, observando as seguintes classificações orçamentárias:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010
Nº 89
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 03/08/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº089/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal alienar veículos inservíveis à Administração e dá outras providências " JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº089/2010 DE 03 DE AGOSTO DE 2010
Nº 207
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº207/2010 DE 19 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº207/2010 DE 19 DE JULHO DE 2010
Nº 205
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº205/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. O Prefeito Municipal: faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº205/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010
Nº 204
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 204/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO BRANCO APROBAN" MÁQUINAS/TRATORES AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"  JOSE CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 204/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010
Nº 88
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 088/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 188/2010 - VISANDO O AUMENTO DO REPASSE AO TERCEIRO SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal · aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 088/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010
Nº 87
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 20/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010 "Altera o artigo 37 da Lei Complementar Municipal n.0075 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2010 DE 23 DE JUNHO DE 2010
Nº 203
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 203/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. ARTIGO 1 º Fica o Executivo Municipal autorizado a: receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 203/2010 DE 15 DE JUNHO DE 2010
Nº 202
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 202/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 "Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL 202/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 201
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 201/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 201/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 200
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 200/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº. 200/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 86
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº086/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a Elevação de Crédito Especial e dá outras providências). JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Artigo 1°. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir um CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) que será destinado à aquisição de 01 caminhão para uso na conservação de estradas municipais, observando as seguintes classificações orçamentárias:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº.086/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 85
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº. 085/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 199
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 199/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 199/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 198
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº198/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº198/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 197
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº197/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre -a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº197/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 196
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº196/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010  (Dispõe sobre a abertura de Crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei 
Obs: LEI MUNICIPAL Nº196/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 
Nº 84
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 084/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Coronel Macedo - AEUCM, a abrir um Crédito Especial, necessário a conceder subvenção a Associação dos Estudantes Universitários e dá outras providências": JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.º 084/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 195
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 195/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010 "Dispõe sobre a autorização de pagamento das verbas trabalhistas aos funcionários públicos municipais e dá outras providencias" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 195/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010
Nº 194
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 194/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 145/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e das outras providencias JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e e sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI N° 194/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010
Nº 83
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 07/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 083/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 041/2007 - ANEXO VII (ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - Grupo Operacional - AF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0 083/2010 DE 07 DE MAIO DE 2010
Nº 82
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 04/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2010 DE 04 DE MAIO DE 2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 041/2007 - ANEXO li (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIM!=NTO EFETIVO) E ANEXO VII (ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2010 DE 04 DE MAIO DE 2010
Nº 81
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2010 DE 09 DE ABRIL DE 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e_ ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 081/2010 DE 09 DE ABRIL DE 2010
Nº 193
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 193/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE COTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que Camara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 193/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010
Nº 192
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº192/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI
Obs: LEI MUNICIPAL Nº192/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010
Nº 191
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 191/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar termo de subvenção com entidades assistenciais situadas no município ou na região" JOSÉ CARLOS TONON , Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e  sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 191/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010
Nº 190
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 06/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 190/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar termo de subvenção com a Comunidade Terapêutica Luz da Vida e dá outras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 190/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNÍCIPAL/DADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARTIGO 1º- Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, ficam a partir de 1º de março de 2010, corrigidos inflacionariamente pelo INPC-IBGE em 4, 67% (quatro vírgula sessenta e sete por cento)
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010
Nº 79
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010  "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARTIGO 1º - Fica autorizado a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal efetivo, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, da Câmara Municipal de Coronel Macedo, sendo a data base instituída no mês de março de cada exercício.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010 
Nº 189
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 189/2010 DE 16 DE MARÇO DE 2010 Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais e dá outras Providências. JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 189/2010 DE 16 DE MARÇO DE 2010
Nº 78
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 078/2010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIO$ SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADA OU NÃO, ANTERIOR AO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a . Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 078/2010 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 187
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 187/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 "Dispõe sobre autorização de licença ao Prefeito Municipal e dá (Ultras providências" JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do· Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 187/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 186
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 186/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 "'Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos inservíveis à Administração Pública, inclusive sucata de veículo, bem como a adquirir novos veículos e dá outras providências". JOSÉ CARLOS TONON  Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVÓU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 186/2010 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
Nº 185
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 185/2010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI Nº 185/2010 DE 02 DE F'EVEREIRO DE 2010.
Nº 77
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre reajuste de salário (adequação salarial) dos servidores públicos pais e, por consequência à alteração da Tabela de Referências - Anexo li e Anexo Lei Complementar Municipal nº 41/2007 e suas alterações posteriores". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 17:05
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia