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JUNHO de 2023 (14/06/2023)
RESOLUÇÃO
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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RESOLUÇAO nº 04 de 07 de Junho de 2023.

Ementa:
Fica convocada a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 16 de Junho de 2023, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". 
SETEMBRO de 2021 (13/09/2021)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA L.O.A - 2022
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EDITAL

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 53 de 23 de março de 2020, QUE DECLARA ESTADO
DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
E em virtude das ações de isolamento sociais realizadas no município para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, por meio do Departamento de Contabilidade, informa que a Audiência Pública do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 não será realizada de forma presencial, entretanto visando a transparência necessária, no dia 10/09/2021, será disponibilizado e-mail, da Prefeitura do Município de Coronel Macedo, a previsão de arrecadação e a
fixação da despesa, elaborado pelo Departamento de Contabilidade, nos mesmos moldes que são
utilizados quando da realização de forma presencial. Através deste material, a população terá a oportunidade
de conhecer o conteúdo proposta para a LOA, e participar do processo de elaboração da LOA - Lei
Orçamentária Anual.
A Participação popular se dará através do endereço eletrônico: contabilidade@coronelmacedo.sp.gov.br,
onde, no período de 13 a 22 de setembro de 2021, as reivindicações da comunidade, bem como críticas e
sugestões poderão ser feitas diretamente pelo site da Prefeitura Municipal, conforme link disponibilizado.

Coronel Macedo, 10 de setembro de 2021.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
PREFEITO
SETEMBRO de 2021 (21/09/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA L.O.A - 2021
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EDITAL
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Municipal n° 53 de 23 de março de 2020, QUE DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
E em virtude das ações de isolamento sociais realizadas no município para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, por meio do Departamento de Contabilidade, informa que a Audiência Pública do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 não será realizada de forma presencial, entretanto visando a transparência necessária, no dia 11/09/2020, será disponibilizado e-mail, da Prefeitura do Município de Coronel Macedo, a previsão de arrecadação e a fixação da despesa, elaborado pelo Departamento de Contabilidade, nos mesmos moldes que são utilizados quando da realização de forma presencial. Através deste material, a população terá a oportunidade de conhecer o conteúdo proposta para a LOA, e participar do processo de elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual.
A Participação popular se dará através do endereço eletrônico: contabilidade@coronelmacedo.sp.gov.br, onde, no período de 14 a 21 de setembro de 2020, as reivindicações da comunidade, bem como críticas e sugestões poderão ser feitas diretamente pelo site da Prefeitura Municipal, conforme link disponibilizado.
Coronel Macedo, 11 de setembro de 2020.
 
 
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
PREFEITO
 
 
MAIO de 2020 (31/05/2020)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
METAS FISCAIS
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade...
FEVEREIRO de 2019 (15/02/2019)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS PUBLICAS
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2018 (25/01/2019)
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA
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Anexo III 
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA  (Artigo 53, §1 °, Inciso II, anexo XIII da LRF) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
Coronel Macedo - IBGE 2015- Deficitário
DEZEMBRO de 2018 (31/12/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
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PERÍODO: 4º Trimestre - 01/01/2018 a 31/12/2018
SETEMBRO de 2018 (30/09/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
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PERÍODO: 3º Trimestre - 01/01/2018 a 30/09/2018
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
SETEMBRO de 2018 (20/09/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
JUNHO de 2018 (30/06/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
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PERÍODO: 2º Trimestre - 01/01/2018 a 30/06/2018
MAIO de 2018 (25/05/2018)
METAS FISCAIS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS PERTINENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2018.
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
ABRIL de 2018 (23/04/2018)
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA REUNIÃO REFERENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019
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As audiências públicas de elaboração da LDO e da LOA e de revisão do PPA são reuniões realizadas pela Câmara para viabilizar o debate prévio entre os cidadãos e os vereadores sobre as matérias orçamentárias. Elas são um instrumento para que o cidadão possa exercer seu direito de conhecer melhor os projetos de lei que se transformarão na LDO, na LOA e na lei de revisão do PPA, de comentar esses projetos e sugerir alterações neles, para, por exemplo, modificar a destinação de uma verba, ou uma prioridade, ou a execução de uma obra etc. De acordo com a  Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara tem obrigação de realizar essas audiências. 
ABRIL de 2018 (13/04/2018)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2018
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EDITAL

AUDIÊNCIA PÚBLICA
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº. 101/00, pelo presente edital faz saber e torna público, que fará realizar-se no próximo dia 23 de abril do corrente, às 10 horas, no recinto da Prefeitura Municipal local, sito à Rua Presidente Castelo Branco, nº. 333, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019. 

 Coronel Macedo, 14 de abril de 2018.

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA
Prefeito Municipal

 
MARÇO de 2018 (31/03/2018)
RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO - FÓRMULA DE CÁLCULO AUDESP (DESPESAS EMPENHA
PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
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PERÍODO: 1º Trimestre - 01/01/2018 a 31/03/2018
SETEMBRO de 2017 (19/09/2017)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2020
DOWNLOADS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
EDITAL LOA 2022
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PPA 2022 - 2025
DOWNLOADS
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2022
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LOA 2021
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2021
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2022
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LDO 2020
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