Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Atualizado em: 01/09/2022 às 13h00

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 209, 01 DE OUTUBRO DE 2010

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: LEI MUNICIPAL Nº 209/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

LEI MUNICIPAL Nº 209/2010
DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

JOSE CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1 ° -A Rua abaixo relacionada nesta cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo passará a denominar-se conforme segue:

- Rua "FRANCISCO RODRIGUES PIMENTEL, passa a denominar-se RUA VEREADOR GABRIEL GARCIA VEIGA".

ARTIGO 2° - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações vigente, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 131 de 15 de dezembro de 2023.	30/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 384, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 382, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 381, 08 DE NOVEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, EM VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA", EM 08 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/11/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume