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Prefeitura Coronel Macedo
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de créditos adicionais 7
Abono 1
Adicional Por Tempo de Serviço 83
Administração Municipal 1
Afastamento 3
Alienações 7
Alienações 2
Alteração de Cargos 4
Alteração de Decreto 1
Alteração de Preços. 1
Alteração de Reabilitação 1
Alteração de Representatividade 9
Alteração legislativa 5
Ampliação do Perímetro Urbano 1
Aquisições 3
Aquisições 1
Ato de Posse 1
Atos oficiais 1
Atualização Monetária 1
Autorizações 15
Auxílio e Subvenções 2
Cargos 1
Cargos e Funções 4
Cemitérios 1
Código Tributário 1
Combate ao Covid-19 4
Comissões Municipais 10
Compra de Terreno pela Prefeitura 3
Compras 4
Concessão de auxilio. 1
Concessão de Crédito Especiais 6
Concursos 2
Conferência da Saúde 1
Conselhos Municipais 2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações. 1
Construções 1
Contratação Temporária 2
Contratações 1
Contrato de Financiamento 1
Contratos 2
Contratos e Convênios 10
Contribuição de Melhoria 1
Controle Interno 1
Convênios 5
Correção de Portaria 2
COVID - 19 17
Creches 1
Crédito Adic. Especial 3
Crédito Adic. Suplementar 6
Criação da Ouvidoria 1
Declaração de Utilid. Publi 1
Delegação de Competências 4
Denominação de Bens 6
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 9
Designação de Funcionário 127
DIÁRIAS 1
Diário Oficial 1
Diretrizes Orçamentárias 2
Doações do Governo do Estado de São Paulo. 1
Doações Efetuadas 5
Emenda a Lei Orgânica 1
empresas 2
Exonerações 26
Expediente 1
Feriados 6
Férias 280
Fixação de Plantas 2
Fixação de Valores 4
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 2
FUNDEB 1
Imóveis/Equip./Objetos 2
Imposto 6
Incentivo ao emprego 2
Instituição de Comissão 2
Instituição dos Simbolos. 1
IPRECO 2
Isenções 2
ITBI 3
Lei orgânica 1
Leilão 1
Licença Médica 1
Licença Prêmio 37
LICENÇAS 1
LOGOMARCA MUNICIPAL 1
Luto Oficial 1
Majoração de Vencimento de Cargos 1
Modificação de Lei. 1
Móveis/Equip./Objetos 2
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 59
Orça Receita/Despesa 8
Orçamento 3
Perímetro Urbano 1
Permutas 1
PLANO DE ADEQUAÇÃO 1
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano. 1
Plano Plurianual (PPA) 3
Plano Plurianual de Invest. 3
PLANO SP 1
Plantas de Valores Imobiliários do Município. 2
Ponto Facultativo 10
Preços 4
Pregão 1
Processo Administrativo 4
Prorrogações 1
Readaptação 2
Receita Orçamentária 1
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado 2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação 2
Regime Jurídico 1
Regulamentações 8
Regulamento de Serviço 4
Repasse de Recursos Financeiros 2
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA 1
Revogação 20
Rol de Benefícios 1
Saúde 2
Serviços 2
Subsídios 2
suplementação de dotação do orçamento 54
Suplementação de Verbas 3
Suspende o expediente 1
SUSPENSÃO DAS AULAS 1
Tarifas 1
Taxas 2
Terceiro Setor 1
Transferências. 1
Tributos 5
Valor Venal 2
Vencimentos e Salários 1
Vendas 1
Seta
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