Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de créditos adicionais	7
Abono	1
Adicional Por Tempo de Serviço	83
Administração Municipal	1
Afastamento	3
Alienações	7
Alienações	2
Alteração de Cargos	4
Alteração de Decreto	1
Alteração de Preços.	1
Alteração de Reabilitação	1
Alteração de Representatividade	9
Alteração legislativa	5
Ampliação do Perímetro Urbano	1
Aquisições	3
Aquisições	1
Ato de Posse	1
Atos oficiais	1
Atualização Monetária	1
Autorizações	15
Auxílio e Subvenções	2
Cargos	1
Cargos e Funções	4
Cemitérios	1
Código Tributário	1
Combate ao Covid-19	4
Comissões Municipais	10
Compra de Terreno pela Prefeitura	3
Compras	4
Concessão de auxilio.	1
Concessão de Crédito Especiais	6
Concursos	2
Conferência da Saúde	1
Conselhos Municipais	2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.	1
Construções	1
Contratação Temporária	2
Contratações	1
Contrato de Financiamento	1
Contratos	2
Contratos e Convênios	10
Contribuição de Melhoria	1
Controle Interno	1
Convênios	5
Correção de Portaria	2
COVID - 19	17
Creches	1
Crédito Adic. Especial	3
Crédito Adic. Suplementar	6
Criação da Ouvidoria	1
Declaração de Utilid. Publi	1
Delegação de Competências	4
Denominação de Bens	6
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	9
Designação de Funcionário	127
DIÁRIAS	1
Diário Oficial	1
Diretrizes Orçamentárias	2
Doações do Governo do Estado de São Paulo.	1
Doações Efetuadas	5
Emenda a Lei Orgânica	1
empresas	2
Exonerações	26
Expediente	1
Feriados	6
Férias	280
Fixação de Plantas	2
Fixação de Valores	4
FUNÇÕES DE CONFIANÇA	2
FUNDEB	1
Imóveis/Equip./Objetos	2
Imposto	6
Incentivo ao emprego	2
Instituição de Comissão	2
Instituição dos Simbolos.	1
IPRECO	2
Isenções	2
ITBI	3
Lei orgânica	1
Leilão	1
Licença Médica	1
Licença Prêmio	37
LICENÇAS	1
LOGOMARCA MUNICIPAL	1
Luto Oficial	1
Majoração de Vencimento de Cargos	1
Modificação de Lei.	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	59
Orça Receita/Despesa	8
Orçamento	3
Perímetro Urbano	1
Permutas	1
PLANO DE ADEQUAÇÃO	1
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.	1
Plano Plurianual (PPA)	3
Plano Plurianual de Invest.	3
PLANO SP	1
Plantas de Valores Imobiliários do Município.	2
Ponto Facultativo	10
Preços	4
Pregão	1
Processo Administrativo	4
Prorrogações	1
Readaptação	2
Receita Orçamentária	1
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado	2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação	2
Regime Jurídico	1
Regulamentações	8
Regulamento de Serviço	4
Repasse de Recursos Financeiros	2
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA	1
Revogação	20
Rol de Benefícios	1
Saúde	2
Serviços	2
Subsídios	2
suplementação de dotação do orçamento	54
Suplementação de Verbas	3
Suspende o expediente	1
SUSPENSÃO DAS AULAS	1
Tarifas	1
Taxas	2
Terceiro Setor	1
Transferências.	1
Tributos	5
Valor Venal	2
Vencimentos e Salários	1
Vendas	1

Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022

Portal atualizado em: 06/07/2022 21:02