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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de créditos adicionais
158
ACESSO A INFORMAÇÃO
2
Adicional Por Tempo de Serviço
225
Administração Municipal
364
Alienações
13
Alienações
2
Alteração de Cargos
5
Alteração de Decreto
2
Alteração de Preços.
1
Alteração de Reabilitação
1
Alteração de Representatividade
9
Alteração legislativa
6
Ampliação do Perímetro Urbano
29
Anistia
2
Aposentadoria
1
Aquisições
5
Aquisições
1
Ato de Posse
1
Atos Adm. Diversos
210
Atos oficiais
2
Atualização Monetária
2
Autorizações
368
Auxílio e Subvenções
2
Cancelamento de Dívida
1
Cargos
1
Cargos e Funções
4
Cemitérios
1
Código Tributário
1
Combate ao Covid-19
4
Comissões Municipais
15
Compra de Terreno pela Prefeitura
3
Compras
5
Concessão de auxilio.
3
Concessão de Crédito Especiais
8
Concursos
4
Conferência da Saúde
1
Conselhos Municipais
2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
1
Construções
1
Contratação Temporária
1
Contratações
1
Contrato de Financiamento
1
Contratos
2
Contratos e Convênios
11
Contribuição de Melhoria
1
Convênios
5
Correção de Portaria
2
COVID - 19
17
Creches
1
Crédito Adic. Especial
3
Crédito Adic. Suplementar
7
Criação da Ouvidoria
1
Dação em Pagamento
1
Declaração de Utilid. Publi
8
Delegação de Competências
6
Denominação de Bens
16
Desapropriações
4
Desapropriações/Desafetações
16
Designação de Funcionário
281
DIÁRIAS
1
Diário Oficial
1
Diretrizes Orçamentárias
15
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
2
Doações Efetuadas
5
Emenda a Lei Orgânica
1
empresas
1
Ensino
1
Exonerações
95
Expediente
2
Feriados
14
Férias
1169
Fixação de Plantas
4
Fixação de Valores
16
Funç. Grat/Gratificações
1
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
2
FUNDEB
1
Imóveis/Equip./Objetos
2
Imposto
6
Incentivo ao emprego
1
Instituição de Comissão
3
Instituição dos Simbolos.
1
IPRECO
3
Isenções
2
ITBI
2
Lei orgânica
1
Leilão
1
Leis Orçamentárias
1
LGPD
1
Licença Médica
1
Licença Prêmio
270
LICENÇAS
1
LOGOMARCA MUNICIPAL
1
Luto Oficial
2
Majoração de Vencimento de Cargos
6
Modificação de Lei.
2
Móveis/Equip./Objetos
2
Móveis/Equip./Objetos
1
Nomeações
198
Orça Receita/Despesa
12
Orçamento
4
Perímetro Urbano
1
Permutas
2
PLANO DE ADEQUAÇÃO
2
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
1
Plano Municipal
5
Plano Plurianual (PPA)
3
Plano Plurianual de Invest.
11
PLANO SP
1
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
2
Ponto Facultativo
23
Preços
4
Pregão
1
Processo Administrativo
8
Prorrogações
1
Readaptação
5
Reajustes
1
Reajustes
8
Receita Orçamentária
2
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
2
Regime Jurídico
1
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
1
Regulamentações
10
Regulamento de Serviço
5
Repasse de Recursos Financeiros
2
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
1
Revisão Geral Anual
33
Revogação
54
Rol de Benefícios
1
Saúde
2
Serviços
3
SIC
1
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
1
Subsídios
2
suplementação de dotação do orçamento
155
Suplementação de Verbas
6
Suspende o expediente
1
SUSPENSÃO DAS AULAS
1
Tarifas
1
Taxas
2
Terceiro Setor
1
Transferências.
2
Tributos
5
Valor Venal
2
Vencimentos e Salários
1
Vendas
1
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/11/2024 17:08
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