Ir para o conteúdo

Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
ACOMPANHE A GENTE!
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de créditos adicionais 122
Abono 1
ACESSO A INFORMAÇÃO 1
Adicional Por Tempo de Serviço 197
Administração Municipal 106
Afastamento 3
Alienações 2
Alienações 10
Alteração de Cargos 4
Alteração de Decreto 2
Alteração de Preços. 1
Alteração de Reabilitação 1
Alteração de Representatividade 9
Alteração legislativa 5
Ampliação do Perímetro Urbano 29
Anistia 2
Aposentadoria 1
Aquisições 3
Aquisições 1
Ato de Posse 1
Atos Adm. Diversos 196
Atos oficiais 2
Atualização Monetária 2
Autorizações 214
Auxílio e Subvenções 2
Cancelamento de Dívida 1
Cargos 1
Cargos e Funções 4
Cemitérios 1
Código Tributário 1
Combate ao Covid-19 4
Comissões Municipais 14
Compra de Terreno pela Prefeitura 3
Compras 4
Concessão de auxilio. 3
Concessão de Crédito Especiais 8
Concursos 4
Conferência da Saúde 1
Conselhos Municipais 2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações. 1
Construções 1
Contratação Temporária 1
Contratações 1
Contrato de Financiamento 1
Contratos 2
Contratos e Convênios 10
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 5
Correção de Portaria 2
COVID - 19 17
Creches 1
Crédito Adic. Especial 3
Crédito Adic. Suplementar 7
Criação da Ouvidoria 1
Dação em Pagamento 1
Declaração de Utilid. Publi 8
Delegação de Competências 6
Denominação de Bens 9
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 11
Designação de Funcionário 161
DIÁRIAS 1
Diário Oficial 1
Diretrizes Orçamentárias 8
Doações do Governo do Estado de São Paulo. 2
Doações Efetuadas 5
Emenda a Lei Orgânica 1
empresas 1
Exonerações 40
Expediente 1
Feriados 10
Férias 650
Fixação de Plantas 4
Fixação de Valores 13
Funç. Grat/Gratificações 1
FUNÇÕES DE CONFIANÇA 2
FUNDEB 1
Imóveis/Equip./Objetos 2
Imposto 6
Incentivo ao emprego 1
Instituição de Comissão 3
Instituição dos Simbolos. 1
IPRECO 2
Isenções 2
ITBI 2
Lei orgânica 1
Leilão 1
Leis Orçamentárias 1
Licença Médica 1
Licença Prêmio 117
LICENÇAS 1
LOGOMARCA MUNICIPAL 1
Luto Oficial 1
Majoração de Vencimento de Cargos 2
Modificação de Lei. 2
Móveis/Equip./Objetos 2
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 89
Orça Receita/Despesa 10
Orçamento 4
Perímetro Urbano 1
Permutas 2
PLANO DE ADEQUAÇÃO 2
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano. 1
Plano Municipal 4
Plano Plurianual (PPA) 3
Plano Plurianual de Invest. 7
PLANO SP 1
Plantas de Valores Imobiliários do Município. 2
Ponto Facultativo 18
Preços 4
Pregão 1
Processo Administrativo 7
Prorrogações 1
Readaptação 3
Reajustes 5
Reajustes 1
Receita Orçamentária 2
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado 2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação 2
Regime Jurídico 1
Regulamentações 9
Regulamento de Serviço 5
Repasse de Recursos Financeiros 2
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA 1
Revisão Geral Anual 30
Revogação 37
Rol de Benefícios 1
Saúde 2
Serviços 2
SIC 1
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 1
Subsídios 2
suplementação de dotação do orçamento 94
Suplementação de Verbas 4
Suspende o expediente 1
SUSPENSÃO DAS AULAS 1
Tarifas 1
Taxas 2
Terceiro Setor 1
Transferências. 2
Tributos 5
Valor Venal 2
Vencimentos e Salários 1
Vendas 1
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia