Prefeitura Coronel Macedo

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abertura de créditos adicionais	158
ACESSO A INFORMAÇÃO	2
Adicional Por Tempo de Serviço	225
Administração Municipal	364
Advogados	1
Alienações	13
Alienações	2
Alteração de Cargos	5
Alteração de Decreto	2
Alteração de Preços.	1
Alteração de Reabilitação	1
Alteração de Representatividade	9
Alteração legislativa	6
Ampliação do Perímetro Urbano	29
Anistia	2
Aposentadoria	1
Aquisições	5
Aquisições	1
Ato de Posse	1
Atos Adm. Diversos	210
Atos oficiais	2
Atualização Monetária	2
Autorizações	368
Auxílio e Subvenções	2
Cancelamento de Dívida	1
Cargos	1
Cargos e Funções	4
Cemitérios	1
Código Tributário	1
Combate ao Covid-19	4
Comissões Municipais	16
Compra de Terreno pela Prefeitura	3
Compras	5
Concessão de auxilio.	3
Concessão de Crédito Especiais	8
Concursos	4
Conferência da Saúde	1
Conselhos Municipais	2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.	1
Construções	1
Contratação Temporária	1
Contratações	2
Contrato de Financiamento	1
Contratos	2
Contratos e Convênios	11
Contribuição de Melhoria	1
Controle de Ponto	1
Convênios	5
Correção de Portaria	2
COVID - 19	17
Creches	1
Crédito Adic. Especial	3
Crédito Adic. Suplementar	7
Criação da Ouvidoria	1
Dação em Pagamento	1
Declaração de Utilid. Publi	8
Delegação de Competências	6
Denominação de Bens	16
Desapropriações	4
Desapropriações/Desafetações	16
Designação de Funcionário	281
DIÁRIAS	1
Diário Oficial	1
Diretrizes Orçamentárias	15
Doações do Governo do Estado de São Paulo.	2
Doações Efetuadas	5
Emenda a Lei Orgânica	1
empresas	1
Ensino	1
Exonerações	96
Expediente	2
Feriados	14
Férias	1169
Fixação de Plantas	4
Fixação de Valores	16
Funç. Grat/Gratificações	1
FUNÇÕES DE CONFIANÇA	2
FUNDEB	1
Imóveis/Equip./Objetos	2
Imposto	6
Incentivo ao emprego	1
Instituição de Comissão	3
Instituição dos Simbolos.	1
IPRECO	3
Isenções	2
ITBI	2
Lei orgânica	1
Leilão	1
Leis Orçamentárias	1
LGPD	1
Licença Médica	1
Licença Prêmio	270
LICENÇAS	1
LOGOMARCA MUNICIPAL	1
Luto Oficial	2
Magistério	1
Majoração de Vencimento de Cargos	6
Modificação de Lei.	2
Móveis/Equip./Objetos	2
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	198
Orça Receita/Despesa	12
Orçamento	4
Perímetro Urbano	1
Permutas	2
PLANO DE ADEQUAÇÃO	2
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.	1
Plano Municipal	5
Plano Plurianual (PPA)	3
Plano Plurianual de Invest.	11
PLANO SP	1
Plantas de Valores Imobiliários do Município.	2
Ponto Facultativo	23
Preços	4
Pregão	1
Processo Administrativo	8
Prorrogações	1
Readaptação	5
Reajustes	1
Reajustes	8
Receita Orçamentária	2
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado	2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação	2
Regime Jurídico	1
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021	1
Regulamentações	10
Regulamento de Serviço	5
Repasse de Recursos Financeiros	2
Requisitórios	1
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA	1
Revisão Geral Anual	33
Revogação	54
Rol de Benefícios	1
Saúde	2
Serviços	3
SIC	1
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional	1
Subsídios	2
suplementação de dotação do orçamento	155
Suplementação de Verbas	6
Suspende o expediente	1
SUSPENSÃO DAS AULAS	1
Tarifas	1
Taxas	2
Terceiro Setor	1
Transferências.	2
Tributos	5
Valor Venal	2
Vencimentos e Salários	1
Vendas	1

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 31/10/2025 17:01