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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Abertura de créditos adicionais
7
Abono
1
Adicional Por Tempo de Serviço
83
Administração Municipal
1
Afastamento
3
Alienações
7
Alienações
2
Alteração de Cargos
4
Alteração de Decreto
1
Alteração de Preços.
1
Alteração de Reabilitação
1
Alteração de Representatividade
9
Alteração legislativa
5
Ampliação do Perímetro Urbano
1
Aquisições
3
Aquisições
1
Ato de Posse
1
Atos oficiais
1
Atualização Monetária
1
Autorizações
15
Auxílio e Subvenções
2
Cargos
1
Cargos e Funções
4
Cemitérios
1
Código Tributário
1
Combate ao Covid-19
4
Comissões Municipais
10
Compra de Terreno pela Prefeitura
3
Compras
4
Concessão de auxilio.
1
Concessão de Crédito Especiais
6
Concursos
2
Conferência da Saúde
1
Conselhos Municipais
2
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
1
Construções
1
Contratação Temporária
2
Contratações
1
Contrato de Financiamento
1
Contratos
2
Contratos e Convênios
10
Contribuição de Melhoria
1
Controle Interno
1
Convênios
5
Correção de Portaria
2
COVID - 19
17
Creches
1
Crédito Adic. Especial
3
Crédito Adic. Suplementar
6
Criação da Ouvidoria
1
Declaração de Utilid. Publi
1
Delegação de Competências
4
Denominação de Bens
6
Desapropriações
1
Desapropriações/Desafetações
9
Designação de Funcionário
127
DIÁRIAS
1
Diário Oficial
1
Diretrizes Orçamentárias
2
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
1
Doações Efetuadas
5
Emenda a Lei Orgânica
1
empresas
2
Exonerações
26
Expediente
1
Feriados
6
Férias
280
Fixação de Plantas
2
Fixação de Valores
4
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
2
FUNDEB
1
Imóveis/Equip./Objetos
2
Imposto
6
Incentivo ao emprego
2
Instituição de Comissão
2
Instituição dos Simbolos.
1
IPRECO
2
Isenções
2
ITBI
3
Lei orgânica
1
Leilão
1
Licença Médica
1
Licença Prêmio
37
LICENÇAS
1
LOGOMARCA MUNICIPAL
1
Luto Oficial
1
Majoração de Vencimento de Cargos
1
Modificação de Lei.
1
Móveis/Equip./Objetos
2
Móveis/Equip./Objetos
1
Nomeações
59
Orça Receita/Despesa
8
Orçamento
3
Perímetro Urbano
1
Permutas
1
PLANO DE ADEQUAÇÃO
1
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
1
Plano Plurianual (PPA)
3
Plano Plurianual de Invest.
3
PLANO SP
1
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
2
Ponto Facultativo
10
Preços
4
Pregão
1
Processo Administrativo
4
Prorrogações
1
Readaptação
2
Receita Orçamentária
1
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
2
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
2
Regime Jurídico
1
Regulamentações
8
Regulamento de Serviço
4
Repasse de Recursos Financeiros
2
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
1
Revogação
20
Rol de Benefícios
1
Saúde
2
Serviços
2
Subsídios
2
suplementação de dotação do orçamento
54
Suplementação de Verbas
3
Suspende o expediente
1
SUSPENSÃO DAS AULAS
1
Tarifas
1
Taxas
2
Terceiro Setor
1
Transferências.
1
Tributos
5
Valor Venal
2
Vencimentos e Salários
1
Vendas
1
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
06/07/2022 21:02
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