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2557 atos encontrados
Nº 356/2022
Lei Complementar
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 21/2022
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a fixação do valor venal minimo do hectare de imóvel para fins de pagamento de Imposto Sobre a Transmissão de bens Imóveis - ITBI e da outras providencias.
Nº 101
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 100
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 99
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências".
Nº 95
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 94
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores das tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do decreto n° 58/2.000 de 28/12/2.000 e da outras providencias".
Nº 411
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 409
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 347
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de lazer do trabalhador de Coronel Macedo-SP , e da outras providências.
Nº 346
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 345
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação. atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo e criação de cargos para o Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo" IPRECO."
Nº 344
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Nº 343
Lei Complementar
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da ESF ( Estratégia Saúde da Família) de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 91
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
Nº 408
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 87
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 361
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 360
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 359
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 358
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 357
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 356
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 355
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 354
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" . JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 353
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 407
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 342
Lei Complementar
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e dá outras providências."
Nº 86
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado "dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 ( segunda-feira)."
Nº 341
Lei Complementar
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe em relação a autorização ao poder executivo municipal a realizar alienação na modalidade leilão dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências."
Nº 85
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências".
Nº 352
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 352/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 352/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 351
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 351/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO " JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 351/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 350
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 350/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 350/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 349
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 349/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 349/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 348
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 348/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 348/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 347
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 347/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 347/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 346
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 346/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 346/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 345
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 345/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 345/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 344
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 344/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio .
Obs: PORTARIA Nº 344/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 343
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 343/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 343/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 342
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 342/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 342/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 341
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 341/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 341/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 340
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 340/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 340/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 339
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 339/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 339/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 338
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 338/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 338/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 337
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 337/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 337/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 336
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 336/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 336/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 335
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 335/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 335/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 334
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 334/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 334/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
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