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Prefeitura Coronel Macedo
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1264 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
105
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências".

Opção:
Número
102
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020

Número
101
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo".

Opção:
Número
81
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020".

Opção:
Número
383
Data
21/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19."

Opção:
Número
069
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o artigo 1 º da Lei Ordinária 383/2020, de 21 de maio de 2020, para o fim de antecipar o feriado da Consciência Negra para o dia 22 de maio de 2020 e da outras providências".

Opção:
Número
061
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020

Opção:
Número
058
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Estende o prazo de quarentena no Município de Coronel Macedo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 053/2020, e dá providências correlatas”.

Opção:
Número
057
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”.

Opção:
Número
054
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de regras de funcionamento dos Velórios e dos Cemitérios do Município durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
053
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decreta quarentena no Municipio de Coronel Macedo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Opção:
Número
052
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
051
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
089
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a portaria 395 de 06/11/2018

Opção:
Número
01
Data
01/02/2020
Tipo
Plano Municipal
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19

Opção:
Número
140
Data
05/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"·DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALOR;ES DAS TABELAS I, II, III. IV, V; VI; VII e Vlll DO DECRETO Nº ,58/2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .

Número
301
Data
04/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
84/2018
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de, Valorização dos Profissionais da Educação — FLJNIDEB.

Opção:
Número
083/2018
Data
01/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:
Número
031/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"INSTITUI. COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMA,S PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
294/2019
Data
25/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga-se a Lei nº Lei nº 01, de 06 de janeiro de 1997, a Lei nº 03,-de 04 de março de 1999; Lei nº 07, de 27 de março de 2000, a Lei nº 09 de 04 abril de 2000, extingue os cargos de Assessor Jurídico, "Procurador Fiscal", "Assessor de Imprensa e Comunicação Social", "Assessor de Planejamento Governamental", previstas no Anexo III e VIII da Lei Complementar nº 41, de 23 de novembro de 2007".

Opção:
Número
021/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:
Número
020/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
019/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
018/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
017/2019
Data
14/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia os membros integrantes da Comissão Técnica de Avaliação dos Procedimentos da Tomada de preço nº 01/2019, Processo Administrativo n° 05/2019 por Melhor Técnica e Preço, para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura”.

Opção:
Número
016/2019
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:
Número
015/2019
Data
10/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:
Número
001/2019
Data
09/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Disciplina o período de capacitação, preparação de material, leitura e atualização profissional na rede de ensino municipal”

Opção:
Número
014/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe e designa a ComissãoPermanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providências.

Opção:
Número
013/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:
Número
012/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispões sobre o retorno, a pedido, do servidor que abaixo específica, após gozo parcial de licença para tratar de assuntos particulares".

Opção:
Número
011/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
010/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
009/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:
Número
008/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
007/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
006/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
005/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
004/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
003/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
002/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:
Número
001/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:
Número
114/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Opção:
Número
113/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo- IPRECO e dá Outras Providências.

Opção:
Número
112/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
518/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Opção:
Número
364/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014.

Opção:
Número
363/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIA PAULISTA S.A, OBJETIVANDO DEFINIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Opção:
Número
362/2018
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: " A criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providencias.

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