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Atualizado em: 02/07/2025 às 09h30
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5316 atos encontrados
Nº 91
Decreto
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 131 de 15 de dezembro de 2023.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2025 na edição: 756
Nº 268
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.”
Publicado no Diário Oficial em 04/06/2025 na edição: 748
Nº 256
Portaria
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Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.
Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 747
Nº 391
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Complementar nº 382/2023, promovendo modificações nos artigos 129, 130 e 205, com o objetivo de regulamentar a evolução funcional do quadro do magistério do Município de Coronel Macedo/SP, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024 na edição: 680
Nº 1
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 423
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 422
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 421
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 420
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 420/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 420/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 418
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 418/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 417
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 417/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 414
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 414/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 414/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 413
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 413/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 413/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 411
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 411/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 411/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 409
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 409/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 409/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 408
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 408/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 408/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 407
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 407/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 407/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 405
Portaria
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 405/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 405/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 365
Portaria
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Data: 19/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 365/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 288
Portaria
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Data: 10/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 274
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 274/2023 DE 17 JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".
Obs: PORTARIA Nº 274/2023 DE 17 JULHO DE 2023
Nº 259
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 259/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 259/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº 535
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO
Obs: PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 534
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 434
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 434/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 434/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 433
Portaria
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Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 433/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 433/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 108
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 108/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Obs: DECRETO Nº 108/2023
Nº 532
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA N 532/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 244
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 244/2023 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nº 531
Portaria
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 531 /2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 531 /2023 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 383
Lei Complementar
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 384
Lei Complementar
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 382
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 05/12/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Nº 430
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014
Obs: LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 530
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 530/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre licença prêmio ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 530/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 529
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 429
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel. Macedo para o Exercício Financeiro de 2024".
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 533
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos automotores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 528
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 528/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 528/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Nº 528
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 527/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 527/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 526
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 526/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 526/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 525
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 525/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 525/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 524
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 524/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 524/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 523
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 523/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 523/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 52
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 522/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 522/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 521
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 521/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 521/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 520
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 520/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 520/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 519
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 519/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 519/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 518
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 518/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 518/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 517
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 517/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 517/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 15:42
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