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4457 atos encontrados
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000 Institui o Programa Municipal de conservação de Estradas rurais Programa Melhor Caminho
Obs: LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000
Nº 36
Lei Complementar
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de Cr$896.000~000,00 (oitocentos e noventa e seis milhões de cruzeiros) e dá outras providencias".
Obs: LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992
Nº 32
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, :para receber por doação integral do Governo do Estado de são Paulo, a importância de até 1 CZ$1.000.000,00(hum milhão de cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.
Obs: LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias
Obs: LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985 "Autoriza a Prefeitura municipal a doer a titulo gratuito lote do terreno n O1, da quadra n 26-A, setor O1, do seu patrimonio disponivel ao patrimônio do Estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias
Obs: LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N2 03/71".
Obs: LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providêcias".
Obs: LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981
Nº 15
Decreto
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 410, de 09/12/2021 .
Obs: DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 267
Portaria
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 267/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 267/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Nº 101
Portaria
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Data: 05/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 101/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 101/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
Nº 69
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nº 62
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Nº 48
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 048/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e' inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 048/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 459
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 216
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobra a alteração de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES. José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs: DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 458
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 388
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 388/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 388/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 376
Portaria
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Data: 21/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 376/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 376/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 214
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 213
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal n° 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 212
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022 QUE FIXA TARIFA NA RODOVIARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando as atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022
Nº 211
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PRRÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIBE TA_MPNTE, PELO MTJNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 210
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRAFICAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 209
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS II, III. [V, V. VI, VII e VIII DO DECRETO Nº 58/2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições constantes na Lei Municipal nº 29/98 de l 9/ 11 / 1.998.
Obs: DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 457
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 ~ inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 456
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 455
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ' do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 454
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 453
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 453/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 453/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 452
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 452/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 452/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 451
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 450
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 450/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 450/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 449
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 449/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 449/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 448
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 448/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 448/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 447
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 447/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 447/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 446
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 446/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 446/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 444
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 444/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 444/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 443
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 443/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 443/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 441
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 441/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 441/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 440
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 440/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 440/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 439
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 439/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 439/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 438
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 438/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 438/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 437
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 436
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 435
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 433
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 433/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 433/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 432
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 432/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 432/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 431
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 431/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 431/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 430
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Data: 06/12/2022
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PORTARIA Nº 430/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
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