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3736 atos encontrados
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 24 DE 10 OE JULHO DE 1997 " Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dás outras providencias" .
Obs: LEI N 24 DE 10 OE JULHO DE 1997
Nº 238
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 238/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre- sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda - Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências. José Carlos Tonon, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 241 da Constituição Federal de 1988, e demais normas consubstanciadas na Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e suas regulamentações; ainda a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, a Lei Complementar Estadual nº. 1.025, de 07 de dezembro de 2007; Decreto Estadual nº. 52.455, de 07 de dezembro de 2007; Decreto Estadual nº 41.446, de 16, de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 52.245, de 09 de outubro de 2007, Decreto Estadual nº 40.722, de 20 de março de 1996 e Decreto Estadual nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; e especialmente no Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011; FAZ saber que, aprovada pela Câmara Municipal de , sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 238/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
Nº 249
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 249/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 249/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 248
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 248/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 248/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 247
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 247/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 247/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 246
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 246/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 246/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 245
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 245/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 245/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 244
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 244/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 244/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 243
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 243/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 243/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 242
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 242/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 242/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 241
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 241/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊ~IO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 241/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 240
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 240/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 240/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 239
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 239/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 239/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 238
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 238/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 238/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 237
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 237/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 237/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 236
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 236/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 236/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 235
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 235/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 235/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 234
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 234/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 234/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 233
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 233/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 233/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 232
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 232/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 232/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 231
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 231/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 231/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 230
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 230/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 230/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 229
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 229/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 229/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 228
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 228/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 228/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 227
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 227/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 227/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 226
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 226/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 226/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 224
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 224/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 224/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 223
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 223/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 223/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 222
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 222/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, · usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 222/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 221
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 221/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 221/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 220
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 220/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 220/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 219
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 219/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 219/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 217
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 217/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 217/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 216
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº216/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº216/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 215
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 215/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 215/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 214
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 214/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 214/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 213
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 213/2022  DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 213/2022  DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 212
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 212/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providencias  JOSE ROBERTO SANTINONI VE I GA, Prefeito do Município de Coronel Macedo do Estado de São Paulo , usando das atribuições legais de seu cargo .
Obs: PORTARIA Nº 212/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 211
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 211/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 211/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 210
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 210/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 210/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 209
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 209/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 209/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 208
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 208/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 208/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 207
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 207/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 207/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 206
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 206/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 206/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 205
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 205/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 205/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 204
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 204/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 204/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 203
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 203/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 ''DISPÕE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONARIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA '' JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do estado de São Paulo, usando as atribuições de seu cargo, conforme artigo 75 IX e  inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 203/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 202
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 202/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 202/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 201
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 201/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 201/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 200
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 200/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONELMACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 200/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
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