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2220 atos encontrados
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providências.
Nº 101
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 100
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 99
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências".
Nº 95
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 94
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores das tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do decreto n° 58/2.000 de 28/12/2.000 e da outras providencias".
Nº 411
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 409
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 347
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de lazer do trabalhador de Coronel Macedo-SP , e da outras providências.
Nº 346
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 345
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação. atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo e criação de cargos para o Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo" IPRECO."
Nº 344
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Nº 343
Lei Complementar
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da ESF ( Estratégia Saúde da Família) de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 91
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
Nº 408
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 87
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 407
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 342
Lei Complementar
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e dá outras providências."
Nº 86
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere o feriado "dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 ( segunda-feira)."
Nº 341
Lei Complementar
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe em relação a autorização ao poder executivo municipal a realizar alienação na modalidade leilão dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências."
Nº 85
Decreto
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Declara ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências".
Nº 83
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Determina o rol de benefícios que serão custeados diretamente pelo ente federativo, conforme Emenda Constitucional 11° 103/2019, e lei municipal 66/2009 e dá outras providências".
Nº 82
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor."
Nº 81
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 80
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 79
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 78
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 77
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 76
Decreto
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Data: 03/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SUITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 74
Decreto
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Data: 30/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 71
Decreto
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" REGULAMENTA LEI ORDINÁRIA n° 332 DE 05 DE AGOSTO DE 2017 ATUALIZADA PELA LEI ORDINÁRIA n° 394 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ESTABELECENDO OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXILIO PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICO."
Nº 405
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 70
Decreto
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO-SP, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP."
Nº 6825/02/2022
Decreto
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE, NOS TERMOS DO 9° DA LEI COMPLEMENTAR N° 301/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS (BÁSICA) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTAGIÁRIOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 404
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 6525/02/2022
Decreto
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"REVOGA O DECRETO N° 079 DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE DA UTILIDADE DE UMA ÁREA REGISTRADO NA MATRICULA N° 8.628 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TAQUARITUBA PARA A FORMAÇÃO DE BOSQUE NATURAL."
Nº 403
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 402
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 339
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a denominação da farmácia popular no município de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 338
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
" Dispõe sobre a denominação do projeto areninha no município de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 337
Lei Complementar
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação de prédio público no municipio de CORONEL MACEDO -SP, e da outras providências."
Nº 64
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 63
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS DA FASE DE TRANSIÇÃO DO PLANO SP NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO."
Nº 401
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO-SP, ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO."
Nº 60
Decreto
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 59
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO."
Nº 336
Lei Complementar
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Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação do cemitério municipal no município de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 57
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 400
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-FAI/UFSCAR, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FUTURO CIENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 16/05/2022 09:43
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