Prefeitura Coronel Macedo

Número

383

Data

21/05/2020

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

"Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19."

Opção:

Baixar

Número

069

Data

21/05/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Regulamenta o artigo 1 º da Lei Ordinária 383/2020, de 21 de maio de 2020, para o fim de antecipar o feriado da Consciência Negra para o dia 22 de maio de 2020 e da outras providências".

Opção:

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Número

061

Data

22/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020

Opção:

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Número

058

Data

07/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estende o prazo de quarentena no Município de Coronel Macedo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 053/2020, e dá providências correlatas”.

Opção:

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Número

057

Data

07/04/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”.

Opção:

Baixar

Número

054

Data

31/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de regras de funcionamento dos Velórios e dos Cemitérios do Município durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

053

Data

23/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Decreta quarentena no Municipio de Coronel Macedo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

Opção:

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Número

052

Data

20/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:

Baixar

Número

051

Data

18/03/2020

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

089

Data

09/03/2020

Tipo

Portaria

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revoga a portaria 395 de 06/11/2018

Opção:

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Número

01

Data

01/02/2020

Tipo

Plano Municipal

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19

Opção:

Baixar

Número

301

Data

04/12/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

84/2018

Data

01/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de, Valorização dos Profissionais da Educação — FLJNIDEB.

Opção:

Baixar

Número

083/2018

Data

01/08/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

031/2019

Data

29/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"INSTITUI. COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESS ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE OUTRAS NORMA,S PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Baixar

Número

294/2019

Data

25/03/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

Revoga-se a Lei nº Lei nº 01, de 06 de janeiro de 1997, a Lei nº 03,-de 04 de março de 1999; Lei nº 07, de 27 de março de 2000, a Lei nº 09 de 04 abril de 2000, extingue os cargos de Assessor Jurídico, "Procurador Fiscal", "Assessor de Imprensa e Comunicação Social", "Assessor de Planejamento Governamental", previstas no Anexo III e VIII da Lei Complementar nº 41, de 23 de novembro de 2007".

Opção:

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Número

021/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:

Baixar

Número

020/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:

Baixar

Número

019/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:

Baixar

Número

018/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:

Baixar

Número

017/2019

Data

14/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Nomeia os membros integrantes da Comissão Técnica de Avaliação dos Procedimentos da Tomada de preço nº 01/2019, Processo Administrativo n° 05/2019 por Melhor Técnica e Preço, para a Secretaria Municipal da Educação e Cultura”.

Opção:

Baixar

Número

016/2019

Data

10/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

Opção:

Baixar

Número

015/2019

Data

10/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica”.

Opção:

Baixar

Número

001/2019

Data

09/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Disciplina o período de capacitação, preparação de material, leitura e atualização profissional na rede de ensino municipal”

Opção:

Baixar

Número

014/2019

Data

08/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe e designa a ComissãoPermanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

013/2019

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Opção:

Baixar

Número

012/2019

Data

07/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Dispões sobre o retorno, a pedido, do servidor que abaixo específica, após gozo parcial de licença para tratar de assuntos particulares".

Opção:

Baixar

Número

011/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:

Baixar

Número

010/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:

Baixar

Número

009/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Opção:

Baixar

Número

008/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

007/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

006/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

005/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

004/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

003/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

002/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

001/2019

Data

03/01/2019

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".

Opção:

Baixar

Número

114/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Opção:

Baixar

Número

113/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo- IPRECO e dá Outras Providências.

Opção:

Baixar

Número

112/2018

Data

18/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Baixar

Número

518/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Opção:

Baixar

Número

364/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014.

Opção:

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Número

363/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ativa

Ementa

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS VIA PAULISTA S.A, OBJETIVANDO DEFINIR A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

Opção:

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Número

362/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre: " A criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providencias.

Opção:

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Número

281/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Alterar o artigo 47 da Lei Complementar n°.001/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:

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Número

280/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a fixação do valor venal mínimo do hectare de imóvel rural para fins de pagamento de imposto sobre a transmissão de bens Inter vivos — ITBI e dá outras providências.

Opção:

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Número

279/2018

Data

13/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município Coronel Macedo - SP e dá outras providências.

Opção:

Baixar

Número

517/2018

Data

11/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:

Baixar

Número

516/2018

Data

11/12/2018

Tipo

Portaria

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.

Opção:

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