Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
OK
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Serviços
Ouvidoria
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Ouvidoria
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
Abono
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2557
atos encontrados
Nº 356/2022
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 21/2022
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a fixação do valor venal minimo do hectare de imóvel para fins de pagamento de Imposto Sobre a Transmissão de bens Imóveis - ITBI e da outras providencias.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências".
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores das tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do decreto n° 58/2.000 de 28/12/2.000 e da outras providencias".
Nº 411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 347
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de lazer do trabalhador de Coronel Macedo-SP , e da outras providências.
Nº 346
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 345
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação. atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo e criação de cargos para o Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo" IPRECO."
Nº 344
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Nº 343
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da ESF ( Estratégia Saúde da Família) de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
Nº 408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 361
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 360
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 359
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 358
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 357
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 356
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 355
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 354
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" . JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 353
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 342
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e dá outras providências."
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere o feriado "dia do servidor público municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 29/10/2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1° de novembro de 2021 ( segunda-feira)."
Nº 341
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe em relação a autorização ao poder executivo municipal a realizar alienação na modalidade leilão dos bens inservíveis que menciona, e dá outras providências."
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências".
Nº 352
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 352/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 352/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 351
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 351/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CONVÊNIO " JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 351/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 350
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 350/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 350/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 349
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 349/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 349/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 348
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 348/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 348/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 347
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 347/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 347/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 346
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 346/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 346/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 345
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 345/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 345/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 344
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 344/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio .
Obs:
PORTARIA Nº 344/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 343
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 343/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 343/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 342
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 342/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 342/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 341
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 341/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 341/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 340
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 340/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 340/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 339
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 339/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 339/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 338
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 338/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 338/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 337
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 337/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 337/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 336
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 336/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 336/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 335
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 335/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 335/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 334
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 334/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 334/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
10/08/2022 16:51
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia