Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1971 atos encontrados
Nº 17/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o funcionamento e procedimentos do serviço de Ouvidoria no âmbito do Município de Coronel Macedo conforme Lei Federal n° 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020
Nº 10/2021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende o prazo da quarentena, dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no município de Coronel Macedo e dá providências.correlatas
Nº 392
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N. 231/2011 DE 18 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ . OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: INCENTIVO AO EMPREGO
Nº 391
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014"
Obs: Terceiro Setor
Nº 327
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a fixação-do valor venal mínimo do hectare de imóvel · rural para fins de pagamento de imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências".
Obs: ITBI
Nº 389/2020
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Coronel Macedo e dá outras providências
Nº 155
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”
Nº 105
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências".
Nº 102
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 29/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo".
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública em decorrência do COVID-19."
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020".
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 1 º da Lei Ordinária 383/2020, de 21 de maio de 2020, para o fim de antecipar o feriado da Consciência Negra para o dia 22 de maio de 2020 e da outras providências".
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estende o prazo de quarentena no Município de Coronel Macedo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 053/2020, e dá providências correlatas”.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de regras de funcionamento dos Velórios e dos Cemitérios do Município durante a pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta quarentena no Municipio de Coronel Macedo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a portaria 395 de 06/11/2018
Nº 1
Plano Municipal
Baixar
Data: 01/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19
Nº 149/2019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 570/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 569/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 568/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR RESPONSABILIDADE TECNICA
Nº 567/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 566/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 565/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 564/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 563/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 562/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 561/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 560/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 559/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 558/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 557/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 556/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 555/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 554/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 553/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO CHEFE DE SETOR
Nº 552/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 551/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 550/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora como Coordenadora do CRÁS do Município de Coronel Macedo e da outras providências
Nº 549/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 548/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 547/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 546/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 545/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 544/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revogação das Portarias 233/2017, 234/2017, 236/2017, 445/2017, 562/2017, 618/2017, 252/2018, 280/2018, 043/2019, 057/2019, 129/2019, 130/2019, 132/2019, 135/2019, 169/2019, 268/2019, 269/2019, 272/2019, 322/2019, 323/2019, 326/2019, 327/2019 e 407/2019
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 27/09/2021 09:10
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia