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4954 atos encontrados
Nº 196
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 181
Portaria
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Data: 20/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA Nº 181/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 173
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 173/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA Nº 173/2013 DE 29 DE ABRIL DE 2013
Nº 111
Portaria
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA Nº 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 73
Portaria
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 73/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 73/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013
Nº 98
Lei Complementar
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 98/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXJLIO-TRANSPORTE ESCOLAR"
Obs: LEI N.º 98/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004
Nº 54
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
Obs: DECRETO Nº. 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
Nº 52
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
Obs: DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
Nº 38
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".
Obs: DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Nº 235
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 235/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 235/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 229
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 229/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 229/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 209
Portaria
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Data: 10/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 209/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 209/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 146
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 146/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 146/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
Nº 126
Portaria
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Data: 09/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 126/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 126/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
Nº 3
Portaria
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 242
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 242/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providencias.
Obs: PORTARIA Nº 242/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
Nº 241
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 241/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 241/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
Nº 75
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 075/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Obs: DECRETO Nº 075/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 74
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 074/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 " Dispõe sobre a alteração de Representividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências"
Obs: DECRETO Nº 074/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 73
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 073/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR RESPONSABILIDADE TÉCNICA".
Obs: DECRETO Nº 073/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 72
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 072/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Obs: DECRETO Nº 072/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 70
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 070/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre comissão de apuração de irregularidades nas licitações e contratos e da outras providências".
Obs: DECRETO Nº 070/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 240
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 240/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 240/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 239
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 239/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 239/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 238
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 238/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 238/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 237
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 237/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 237/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 236
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 236/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 236/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 234
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 234/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 234/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 233
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 233/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 233/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 232
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 232/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 232/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 231
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 231/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 231/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 230
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 230/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 230/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 228
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 228/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 228/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 226
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 226/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 226/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 225
Portaria
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Data: 26/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 225/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 225/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 375
Lei Complementar
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº 221
Portaria
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 221/2023 DE 21 JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO E DEFINE NOVA DATA".
Obs: PORTARIA Nº 221/2023 DE 21 JUNHO DE 2023
Nº 241
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 214/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 214/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 219
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 219/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 219/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 218
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 218/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 218/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 217/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 217/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 216
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 216/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 216/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 215
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 215/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 215/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 213
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 213/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 213/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 212
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 212/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 212/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 211
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 211/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 211/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 210
Portaria
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 210/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 210/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 208
Portaria
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 208/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 208/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 207
Portaria
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 207/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 207/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 206
Portaria
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 206/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 206/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 27/09/2023 16:52
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