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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
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Formulário para Solicitação de Informação:
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Endereço:
Rua Presidente Castelo Branco, nº 180 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Horário de Atendimento:
07:30hs ás 11:00hs e 13:00hs ás 17:00hs
Telefone:
(14) 3767-1112 - fax: (14) 3767-1116
E-mail:
prefeitura@coronelmacedo.sp.gov.br
Responsável:
Prefeitura

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) regulamentou as disposições constitucionais que asseguram a todo cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, bem como o acesso a registros administrativos e a informações sobre atos de governo.

Prazos
São estabelecidos prazos para que sejam repassadas as informações ao solicitante. A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias.

Para formular seu pedido pessoalmente: 
Antes de fazer sua solicitação, verifique se a informação de seu interesse está disponível no Portal da Prefeitura Municipal. Com o formulário preenchido, e seu documento de identificação dirija-se ao Setor de Protocolo. 


Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, nº 333 - Coronel Macedo - SP - CEP: 18.745-000
Telefone Contato: (14) 3767-1112
Fax: (14) 3767-1116
Horário de Atendimento: 07:30hs ás 11:00hs e 13:00hs ás 17:00hs



Para encaminhar de forma eletrônica

Envie um e-mail para: prefeitura@coronelmacedo.sp.gov.br, anexando o formulário abaixo preenchido e cópia escaneada de seu documento de identificação: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, ou um documento público que permita sua identificação.

Formulário de Solicitação de Informação (estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural DOC | ODT 

Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica DOC | ODT

NÃO SÃO PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Desabafos, reclamações, elogios (este tipo de informação deve ser feito para a Ouvidoria da Prefeitura).
Consultas sobre a aplicação de Legislação(devem ser encaminhadas ao Setor adequado).

Perguntas Frequentes

 

 

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 21
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 14 Total de Pedidos: 16 Pedidos em Aberto: 1
Pedidos Respondidos: 4 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 2
Assunto dos Pedidos
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Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 4 25,00%
Saúde 0 0,00%
Educação 2 12,50%
Esporte 0 0,00%
Finanças 1 6,25%
Cultura 3 18,75%
Legislação 1 6,25%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 2 12,50%
Concursos Públicos 1 6,25%
Obras 0 0,00%
Outras Informações 2 12,50%
 TOTAL 16
Motivos de Negativa de Respostas
Visualizar dados em:
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 2 100,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 0 0,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 2
Tipo de Solicitantes
Visualizar dados em:
Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 12 85,71%
Pessoa Jurídica 2 14,29%
 TOTAL 14
Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Visualizar dados em:
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 4 28,57%
Masculino 9 64,29%
Não Informado 1 7,14%
 TOTAL 14
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo 6 0,00%
Ensino Fundamental Incompleto 0 0,00%
Ensino Médio Completo 0 0,00%
Ensino Médio Incompleto 0 0,00%
Ensino Superior Completo 4 0,00%
Ensino Superior Incompleto 0 0,00%
Pós-Graduação Completa 1 0,00%
Pós-Graduação Incompleta 0 0,00%
Mestrado Completo 1 0,00%
Mestrado Incompleto 0 0,00%
Doutorado Completo 0 0,00%
Doutorado Incompleto 0 0,00%
Não Informado 2 14,29%
 TOTAL 14
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 1 7,14%
Empresário/Empreendedor 1 7,14%
Estudante 2 14,29%
Jornalista 0 0,00%
Outra 1 7,14%
Pesquisador 1 7,14%
Professor 0 0,00%
Servidor Público Estadual 0 0,00%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 1 7,14%
Não Informado 7 50,00%
 TOTAL 14
Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Visualizar dados em:
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 1 50,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 1 50,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 2
 
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