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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3477
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3364
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 2941
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19 01/02/2020 2671
DECRETO Nº 57, 07 DE ABRIL DE 2020 “Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. 07/04/2020 2619
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PORTARIA Nº 32, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências". 16/02/2023 177
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, 27 DE JANEIRO DE 2023 LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providêcias". 27/01/2023 53
DECRETO Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2023 DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 410, de 09/12/2021 . 23/01/2023 74
PORTARIA Nº 267, 10 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 267/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio 10/01/2023 257
PORTARIA Nº 101, 05 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 101/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 05/01/2023 314
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