Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 20 DE MAIO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/05/2022 4285
DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3840
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3711
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 3675
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93; 01/03/2021 3530
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 391, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 382/2023, promovendo modificações nos artigos 129, 130 e 205, com o objetivo de regulamentar a evolução funcional do quadro do magistério do Município de Coronel Macedo/SP, e dá outras providências. 19/11/2024 240
DECRETO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 03/09/2024 369
PORTARIA Nº 423, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica 19/02/2024 112
PORTARIA Nº 422, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 90
PORTARIA Nº 421, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 72
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 17:11
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia