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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3727
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3600
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 3182
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 2972
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19 01/02/2020 2897
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000 Institui o Programa Municipal de conservação de Estradas rurais Programa Melhor Caminho 24/02/2023 491
LEI COMPLEMENTAR Nº 36, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de Cr$896.000~000,00 (oitocentos e noventa e seis milhões de cruzeiros) e dá outras providencias". 17/02/2023 515
PORTARIA Nº 32, 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências". 16/02/2023 876
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, :para receber por doação integral do Governo do Estado de são Paulo, a importância de até 1 CZ$1.000.000,00(hum milhão de cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro. 06/02/2023 802
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias 03/02/2023 609
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