Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 20 DE MAIO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/05/2022 5728
DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 4101
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 4038
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3924
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93; 01/03/2021 3910
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 131 de 15 de dezembro de 2023. 30/06/2025 277
PORTARIA Nº 268, 03 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.” 03/06/2025 200
PORTARIA Nº 256, 29 DE MAIO DE 2025 “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”. 29/05/2025 196
LEI COMPLEMENTAR Nº 391, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 382/2023, promovendo modificações nos artigos 129, 130 e 205, com o objetivo de regulamentar a evolução funcional do quadro do magistério do Município de Coronel Macedo/SP, e dá outras providências. 19/11/2024 791
DECRETO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 03/09/2024 979
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/12/2025 17:04
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia