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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 1768
DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 1583
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 1498
DECRETO Nº 52, 20 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/03/2020 1377
DECRETO Nº 57, 07 DE ABRIL DE 2020 “Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. 07/04/2020 1365
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DECRETO Nº 52, 30 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a fixação dos Valores de Terra Nua no Município de Coronel Macedo, para utilização de parâmetro para cálculo do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício de 2021”. 30/04/2021 20
DECRETO Nº 17/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta o funcionamento e procedimentos do serviço de Ouvidoria no âmbito do Município de Coronel Macedo conforme Lei Federal n° 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020 04/02/2021 656
DECRETO Nº 10/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021 Estende o prazo da quarentena, dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no município de Coronel Macedo e dá providências.correlatas 15/01/2021 731
LEI COMPLEMENTAR Nº 327, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 "Dispõe sobre a fixação-do valor venal mínimo do hectare de imóvel · rural para fins de pagamento de imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências". 23/12/2020 828
LEI ORDINÁRIA Nº 391, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014" 23/12/2020 954
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