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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3030
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 2944
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 2515
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19 01/02/2020 2272
DECRETO Nº 57, 07 DE ABRIL DE 2020 “Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. 07/04/2020 2268
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PORTARIA Nº 213, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 213/2022  DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 09/08/2022 185
PORTARIA Nº 214, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 214/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 09/08/2022 196
PORTARIA Nº 215, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 215/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 09/08/2022 205
PORTARIA Nº 216, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº216/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 09/08/2022 208
PORTARIA Nº 217, 09 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº 217/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. 09/08/2022 197
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