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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3800
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3681
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 3277
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 3271
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93; 01/03/2021 3063
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PORTARIA Nº 405, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 405/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 20
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PORTARIA Nº 411, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 411/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica 19/02/2024 5
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