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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 2709
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 2678
DECRETO Nº 101, 29 DE MAIO DE 2020 "DISPÕE SOBRE as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Coronel Macedo, nos termos do Decreto Estadual 64.994 de 28 de maio de 2020 e Protocolos sanitários do Plano São Paulo". 29/05/2020 2267
DECRETO Nº 57, 07 DE ABRIL DE 2020 “Declara situação de emergência no Município de CORONEL MACEDO e define outras medidas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”. 07/04/2020 2024
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2020 Plano Municipal de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Macedo para infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID -19 01/02/2020 2003
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PORTARIA Nº 1, 03 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providências. 03/01/2022 1130
DECRETO Nº 101, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". 20/12/2021 566
DECRETO Nº 100, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas". 13/12/2021 437
DECRETO Nº 99, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências". 13/12/2021 416
DECRETO Nº 95, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências". 13/12/2021 423
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