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DECRETO Nº 81, 21 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020". 21/05/2020 3817
DECRETO Nº 105, 01 DE JUNHO DE 2020 "Dispõe sobre a implantação de barreira sanitária nas vias de acesso ao Município como medida temporária e emergencial para enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências". 01/06/2020 3696
DECRETO Nº 102, 29 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 053/2020, de 23 de março de 2020 29/05/2020 3530
PORTARIA Nº 6923/02/2021, 01 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 069/2021 DE 01 DE MARÇO DE 2021 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Sancionador e da outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o art. 79 e seguintes da Lei 8.666/93; 01/03/2021 3340
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 20 DE MAIO DE 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº 356/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/05/2022 3309
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 391, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Lei Complementar nº 382/2023, promovendo modificações nos artigos 129, 130 e 205, com o objetivo de regulamentar a evolução funcional do quadro do magistério do Município de Coronel Macedo/SP, e dá outras providências. 19/11/2024 18
DECRETO Nº 1, 03 DE SETEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 093/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 03/09/2024 148
PORTARIA Nº 423, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 423/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica 19/02/2024 83
PORTARIA Nº 422, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 422/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 65
PORTARIA Nº 421, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PORTARIA Nº 421/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica 19/02/2024 51
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