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5313 atos encontrados
Nº 69
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº069/2007 DE 15 DE AGOSTO DE 2007 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convenio de Cooperação com o Estado de São Paulo com a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia para delegação ao Estado das competências de .fiscalização, regulação, inclusive tarifaria e organização dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a autorização da execução de tais serviços pela Companhia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, por intermédio de contrato de programa". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº069/2007 DE 15 DE AGOSTO DE 2007
Nº 68
Lei Ordinária
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Data: 31/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº068/2007 DE 31 DE JULHO DE 2007 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE VALORES REFERENTE A RESTITUIÇÔES, INDENIZAÇÔES E RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº068/2007 DE 31 DE JULHO DE 2007
Nº 66
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°066/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 ''DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N".035/2006 E 2212005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°066/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007
Nº 67
Lei Ordinária
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Data: 26/07/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N"067/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N"067/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007
Nº 37
Lei Complementar
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Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº037/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007 "INSTITUI ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº037/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007
Nº 38
Lei Complementar
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Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI COMPLEMENTAR N°038/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IDO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, LEI COMPLEMENTAR 37/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:  LEI COMPLEMENTAR N°038/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°063/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°063/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007
Nº 64
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº064/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.03512006 E 2212005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO BATJSTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº064/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007
Nº 65
Lei Ordinária
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Data: 26/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°065/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 ''DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°065/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007
Nº 62
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°062/2007 DE 23 DE ABRIL DE 2007 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DA CIDADE DE ITAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°062/2007 DE 23 DE ABRIL DE 2007
Nº 54
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº054/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007  "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E SUBSIDIOS Nº0J/2007 DE 02 DE MAR.ÇO DE 2007" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº054/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 
Nº 55
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº055/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº055/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 56
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº056/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETENCIAS DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, INCLUSIVE TARIFARICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENI'O DE ÁGUA E ESGOTAMENI'O BÁSICO E AUTORIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PEI.A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃ.O PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº056/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 57
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº057/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO FUNDEF PARA FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº057/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº058/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°035/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº058/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 59
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°059/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°035/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°059/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 60
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº060/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº060/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 51
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 051/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 "DISPÔE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI N'.03512006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON. Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 051/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Nº 52
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº052/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº052/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Nº 53
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 053/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007  "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESIGNAR UM FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO A APAE PARA EXERCER FUNÇÕES A SEREM ESPECIFICADAS ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 053/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 
Nº 50
Lei Ordinária
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Data: 08/01/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 050/2007 DE 08 DE JANEIRO DE 2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORONEL  MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2007". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas  atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga  a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 050/2007 DE 08 DE JANEIRO DE 2007
Nº 27
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCICIO DE 2006 ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 27 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 28
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 "DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 028 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 02DE DEZEMBRO DE 2005 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO Á CELEBRAR COMA SECRETARIA DA CASA CIVIL" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 02DE DEZEMBRO DE 2005
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 22/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/05 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo; no uso de suas atribuições legais de seu cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 23/05 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 22/11/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005 "Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 18/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 022 18 DE OUTUBRO DE 2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ÇOMPLEMENTAR Nº 21/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 022 18 DE OUTUBRO DE 2005
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI  Nº 024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A RADIO COMUNITARIA RAINHA DA PAZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal · aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI  Nº 024 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que Lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 021 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 22/2005 DE 30 SETEMBRO DE 2005 "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Macedo, para o quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências". ANTONIO BATISTA TONON, PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 22/2005 DE 30 SETEMBRO DE 2005
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 23/2005 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária anual para o exercício de 2006, e dá outras providências). ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 23/05 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 "DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 020 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 28/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 020 DE 28 DE JULHO DE 2005 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 020 DE 28 DE JULHO DE 2005
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 012 DE 28 DEJULHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: LEI Nº 012 DE 28 DEJULHO DE 2005
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 013 DE 28 DE JULHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103 DE 21 JUNHO 2004". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 013 DE 28 DE JULHO DE 2005
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 014 DE 28 DE JULHO DE 2005 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESIGNAR UM FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO Á POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE PARA EXERCER FUNÇÕES A SEREM ESPECIFICADAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 014 DE 28 DE JULHO DE 2005
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 28/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 015 DE 28 DE JULHO DE 2005 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESIGNAR UM FUNCIONARIO DO QUADRO EFETIVO Á POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE PARA EXERCER FUNÇÕES A SEREM ESPECIFICADAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 015 DE 28 DE JULHO DE 2005
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 "DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2005
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 017 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 017 DE 03 DE AGOSTO DE 2005
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 018 DE 03 DE AGOSTO DE 2005 "AUTORIZA O MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 018 DE 03 DE AGOSTO DE 2005
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 20/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 017 DE 20 DE JUNHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 017 DE 20 DE JUNHO DE 2005
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 20/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2004-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 018 DE 20 DE JUNHO DE 2005
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 20/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 107/2004-QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO FUNERARIO NO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 019 DE 20 DE JUNHO DE 2005
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 011 DE 16 DE JUNHO DE 2005 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO CONDECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Nº 011 DE 16 DE JUNHO DE 2005
Nº 15
Lei Complementar
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Data: 15/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 015 DE 15 DE JUNHO DE 2005 "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 015 DE 15 DE JUNHO DE 2005
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 15/06/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 016 DE 15 DE JUNHO DE 2005 "DISPOE SOBRE A MAJORAÇÃO DE REFERÊNCIAS QUE FICARAM ABAIXO DO SALARIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 016 DE 15 DE JUNHO DE 2005
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 28/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 012 DE 28 DE ABRIL DE 2005 "DISPÔE SOBRE FIXAÇÃO DE FUNDO PARÁ CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 012 DE 28 DE ABRIL DE 2005
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 09/2005 DE 28 DE ABRIL DE 2005 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 09/2005 DE 28 DE ABRIL DE 2005
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 07/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 010 DE 07 DE ABRIL DE 2005 "DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 01/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBEJTIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL- E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 010 DE 07 DE ABRIL DE 2005
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