Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 051/2007
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
LEI ORDINÁRIA Nº 051/2007
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
"DISPÔE SOBRE ALTERAÇÂO DA LEI N' 03512006 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ANTONIO BATISTA TONON. Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1 º - Fica alterado o Anexo VI da Lei 035/2006 sem prejuízo dos programas já existentes, a planilha em anexo, que é parte integrante desta Lei, conforme Programas Atividades e Operação Especial a seguir:
Código do Programa 0010 - OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Projeto - 1.010 Pavimentação em vias urbanas
Código do Programa 0010 - OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Projeto - 1.016 Construção do Portal
Código do Programa 0010 - OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Projeto - 1.015 Aquisição de Trator Agrícola
ARTIGO 2º - Todos os demais programas ficam mantidos, não havendo supressão de nenhum deles.
ARTIGO 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir da edição da norma alterada, revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 4° - As despesas com a execução da presente Lei, correrão por conta das respectivas dotações, suplemente se necessário .
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI COMPLEMENTAR N 383/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à
Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, EM VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA", EM 08 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2023
DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Coronel Macedo, da extinção do cargo de Agente Farmacêutico de 20 horas. e a criação de mais. uma vaga de Agente Farmacêutico de 40 horas e dá outras providências