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210 atos encontrados
Nº 383
Lei Complementar
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 384
Lei Complementar
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 382
Lei Complementar
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
Nº 381
Lei Complementar
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Data: 08/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, EM VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA", EM 08 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 380
Lei Complementar
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Coronel Macedo, da extinção do cargo de Agente Farmacêutico de 20 horas. e a criação de mais. uma vaga de Agente Farmacêutico de 40 horas e dá outras providências
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 379
Lei Complementar
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a criação de uma vaga em cargo público já existente, e da outras providências
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Nº 378
Lei Complementar
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Data: 23/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 354/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 e dá outras providências.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Nº 428
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 428/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 340 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 428/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 30/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 24 DE 10 OE JULHO DE 1997 " Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dás outras providencias" .
Obs: LEI N 24 DE 10 OE JULHO DE 1997
Nº 254
Portaria
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 254/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 254/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 317
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 317/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 317/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 316
Portaria
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Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 316/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 316/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 112
Portaria
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Data: 15/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 112/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, . usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com o Artigo 202, da Lei Complementar 66/2009.
Obs: PORTARIA Nº 112/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022
Nº 355
Lei Complementar
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 355/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 "Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, para atualizar a Planta Genérica de Valores e o valor venal dos tipos de construção, de que tratam respectivamente os artigos 121 e 122, 148 e 149, § 4° do Código Tributário Municipal, da lei municipal nº 28/98 de 19 de novembro de 1998, e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0 355/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Nº 352
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a criação, atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo". Artigo 1°- Ficam criados e acrescidas ao artigo 15 da Lei Complementar 301/2019, no Quadro Efetivo do Poder Executivo, mais 2 (duas) vagas para o cargo de Vice diretor.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 413
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 413/20222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA N 413/20222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 414
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINARIA N 414/2022  DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM ROLO COMPACTADOR A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINARIA N 414/2022  DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 349
Lei Complementar
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 349/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 ''Dispõe sobre a Concessão de revisão geral anual para recomposição de perdas nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Coronel Macedo, e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO OE CORONEL MACEDO, JOSÉ ROBERTO SANTlNONI VEIGA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.º 349/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nº 58
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 058/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 058/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 57
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 057/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 057/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 56
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 056/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 056/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 55
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 055/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 055/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 54
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 054/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: PORTARIA Nº 054/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 68
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 068/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELAS MANUTENÇÕES DE VEICULO$, MAQUINÁRIOS E ATESTADOS DE SERVIÇOS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: PORTARIA Nº 068/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 59
Portaria
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 059/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 "DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO OS HORARIOS DOS FUNCIONARIOS EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: PORTARIA Nº 059/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 303
Lei Complementar
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N ° 303/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n ° 01/2005, a fim de regulamentar e atualizar os cargos em comissão e funções do Instituto da Previdência Municipal, do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, IPRECO". O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COORNEL MACEDO, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI COMPLEMENTAR N ° 303/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 305
Lei Complementar
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DÉ 2019 "Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Município de CORONEL MACEDO, para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DÉ 2019
Nº 306
Lei Complementar
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a divulgação na sede ou nos locais de todos os convenios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parcerias, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, SP, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 371
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 371/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 "DISPÕE SOBRE "INSTITUIÇÃO  DA COLETASELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 371/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Nº 296
Lei Complementar
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Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019 "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N 054/2009, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A CÂMARA DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 296/2019 DE 04 DE ABRIL DE 2019
Nº 292
Lei Complementar
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Município de CORONEL MACEDO, para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais encaminha-se a Câmara Municipal para ser aprovado · o seguinte Projeto de Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 365
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 365/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR QUATRO VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paula, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA N 365/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 366
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N2 366/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 "Dispõe sobre a criação do programa municipal . de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças, e dá outras providências." JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município Coronel Macedo em Exercício, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA N2 366/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 367
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 367/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019  DISPÕE SOBRE A LIMPEZA . PÚBLICA E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 367/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 
Nº 369
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA 369/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019 "Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Coronel Macedo e da outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA 369/2019 DE 24 DE MAIO DE 2019
Nº 286
Lei Complementar
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N ° 286/2019  DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 "Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DA SAÚDE no quadro de servidores da administração municipal, e dá outras providências".
Obs: LEI COMPLEMENTAR N ° 286/2019  DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 239
Lei Complementar
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Data: 11/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 239/ 2Q17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera o artigo 8 da Lei Municipal n 13 de 04 de setembro de 1989, que dispõe sobre a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis-ITBI, e de outras providencias
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 239/ 2Q17 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Nº 214
Lei Complementar
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Data: 07/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLENTAR Nº 214/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 202/2015, que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública no Município de Coronel Macedo, e dá outras providências. " Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLENTAR Nº 214/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 208
Lei Complementar
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI LEGISLATIVA COMPLEMENTAR Nº 208/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016 DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICEFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA LEGISLATURA DE 2017á 2020 A MESA DIRETORM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL  MACEDO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A URA APROVOU E O PRESIDENTE PROMULGA  A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR
Obs: LEI LEGISLATIVA COMPLEMENTAR Nº 208/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016
Nº 209
Lei Complementar
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Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI LEGISLATIVA COMPLEMENTAR Nº 209/2016 DE 14 DE JUNHO DE 2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, NO USO DAS SUAS ATJ?IBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA  APROVOU E O PRESIDENTE PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Obs: LEI LEGISLATIVA COMPLEMENTAR Nº 20912016 DE 14 DE JUNHO DE 2016
Nº 322
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N°322/2016 07 de JUNHO de 2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo, em exercício , no uso de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Obs: LEI ORDINÁRIA N°322/2016 07 de JUNHO de 2016
Nº 202
Lei Complementar
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. "Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências." Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , usando de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 202L2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 201
Lei Complementar
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Data: 20/10/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 201/2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 Governo Municipal "Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços públicos,  de registros cartorários e notariais". Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , usando de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 201/2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 317
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 317/2015 DE 03 DE SETEBRO DE 2015 "Regula a aplicação de agrotóxicos em locais próximos a zona urbana e moradias da zona rural  no território do Município de Coronel. Macedo e dá outras providências". EDIVALDO NERES DE ME IRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , em exercício , no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 317/2015 DE 03 DE SETEBRO DE 2015
Nº 312
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 312/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre o Estacionamento de Veículos - Caminhão e Ônibus aos arredores da Praça Padre Elredo, localizada no Centro de Coronel Macedo- SP. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, VEREADOR JOAQUIM VALDECIR GARCIA, DE ACORDO COM ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Obs: LEI Nº 312/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015
Nº 310
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 310/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015 "Impõe a obrigatoriedade do recapeamento das vias publicas pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos em até 72 (setenta e duas) horas depois de finalizados seus serviços e dá outras providências". Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 310/2015 DE 16 DE JUNHO DE 2015
Nº 197
Lei Complementar
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N°197 DE 2015 DE 07 DE ABRIL DE 2015  "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 041/2007 - ANEXO II (QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E ANEXO VII (ATRIBUIÇÕES E HABILITAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: LEI COMPLEMENTAR N°197 DE 2015 DE 07 DE ABRIL DE 2015 
Nº 304
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 304/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2015" EDIVALDO NERES DE MEIRA, prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando  de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte e Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N° 304/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 192
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014  "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE NA CIDADE DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 
Nº 191
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014  "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO GERAÇÃO DE RENDA NA CIDADE DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 
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