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Atualizado em: 18/08/2022 às 15h17

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PORTARIA Nº 112, 15 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Obs: PORTARIA Nº 112/2022 DE 15 DE MAIO DE 2022

PORTARIA Nº 112/2022
DE 15 DE MAIO DE 2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO
FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, . usando das atribuições legais de seu cargo e de
conformidade com o Artigo 202, da Lei Complementar 66/2009.

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário municipal CAROLINE VALERIA LOUREIRO, RG
Nº 45.355.439-8 e CPF Nº 474.276.918-06, lotada no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO

DENTARIO, licença para tratar de interesse particular, no período de 16/05/2022 a 16/05/2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 131 de 15 de dezembro de 2023.	30/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 384, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR N 383/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 382, 05 DE DEZEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas	05/12/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 381, 08 DE NOVEMBRO DE 2023	LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, EM VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA", EM 08 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	08/11/2023

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