DECRETO Nº 91, 30 DE JUNHO DE 2025
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art., da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 131 de 15 de dezembro de 2023.
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30/06/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
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05/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 383, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR N 383/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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05/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 382, 05 DE DEZEMBRO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 382/2023
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Quadro do Magistério Público e dos profissionais do Quadro de Apoio à
Educação, do Município de Coronel Macedo, e dá as providências correlatas
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05/12/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 381, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 381/2023
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, EM VALORIZAÇÃO E DEFESA DA VIDA", EM 08 DE OUTUBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE CORONEL MACEDO SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/11/2023
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