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410 atos encontrados
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEl ORDINÁRIA Nº 114/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado ele São Paulo, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEl ORDINÁRIA Nº 114/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 11 3/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008 'Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município ele Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso ele suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 11 3/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 112/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a MunicipaIidade VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de. São Paulo, no uso de suas atribuições legais, foz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 11 2/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 110/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA 'LEI Nº 070/2007 E 22/2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ·
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 110/2008 DE 12 DE JUNHO DE 2008
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 109/2008 DE 09 DE JUNHO 10 DE 2008  DISPÕE SOBR,E DENOMINAÇÃO DE VI AS·PÚBLICAS·E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal  de Coronel Macedo, Estado ele São Paul o, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 109/2008 DE 09 DE JUNHO 10 DE 2008
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 108/2008 DE 09 DE JUNHO DE 2008 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL'' VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 108/2008 DE 09 DE JUNHO DE 2008
Nº 54
Decreto
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 054/2008 DE 06 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 054/2008 DE 06 DE JUNHO DE 2008
Nº 53
Decreto
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Data: 06/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 053/2008  DE 06 DE JUNHO DE 2008 Dispõe adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 053/2008  DE 06 DE JUNHO DE 2008
Nº 60
Decreto
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Data: 02/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008  Dispõe suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal n 089/2007, de 12/12/2007
Obs: DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008
Nº 50
Decreto
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Data: 02/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 050/2008 DE 02 DE JUNHO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias  O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais do seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal n 089/2007 , de 12/12/2007
Obs: DECRETO Nº 050/2008 DE 02 DE JUNHO DE 2008
Nº 48
Decreto
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 048/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS VILSON LEONEL BÁTISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo 
Obs: DECRETO Nº 048/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008
Nº 47
Decreto
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Data: 20/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 047/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008 "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DALEI MUN_ICIPAL N.0 107/08, DE 09 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NOS NÍVEIS SUPERIOR, OU ESCOLAS . DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 9° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Obs: DECRETO Nº 047/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008
Nº 46
Decreto
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Data: 12/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 046/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 75, inciso VIII da Lei Orgânica do Município
Obs: DECRETO Nº 046/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008
Nº 43
Decreto
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Data: 02/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 043/2008 DE 02 DE MAIO DE 2008  Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado São Paulo usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007
Obs: DECRETO Nº 043/2008 DE 02 DE MAIO DE 2008
Nº 42
Decreto
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Data: 28/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 042/2008 DE 28 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ô funcionária municipal especificado VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 042/2008 DE 28 DE ABRIL DE 2008
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 107/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008 "Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal conceder estágio a estudantes de estabelecimento de ensino público e particular nos níveis superior, educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação . especial e dá outras providências VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 107/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 106/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008 "Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para. a municipalidade" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal . de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 106/2008 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Nº 41
Decreto
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 041/2008 DE 01 DE ABR1L DE 2008 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMDEMA, no Município de Coronel Macedo". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. usando das atribuições legais de seu cargo e considerando as disposições da Lei Ordinária 86/2007, de 23 ele novembro de 2007,
Obs: DECRETO Nº 041/2008 DE 01 DE ABR1L DE 2008
Nº 40
Decreto
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº040/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº040/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008
Nº 38
Decreto
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Data: 28/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº038/2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008  'Dispõe sobre adicional por tempo de serviço à funcionária municipal especificada". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº038/2008 DE 28 DE MARÇO DE 2008 
Nº 47
Lei Complementar
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRA$ PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 46
Lei Complementar
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município .de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 45
Lei Complementar
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008  "DISPÕE SOBRE REVISÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município .de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008 
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 105/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008 "Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Comunidade Terapêutica Mãe da Vida de Itapeva e dá outras providências" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 105/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 104/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o abrigo Dr. Franz Weiss da Cidade de ltaporanga e dá outras providências" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 104/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 48
Decreto
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Data: 20/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 048/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL,BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: DECRETO Nº 048/2008 DE 20 DE MAIO DE 2008
Nº 33
Decreto
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Data: 18/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 033/2008 DE 18 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre regulamentação da Lei Ordinária nº 100/2008 e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 033/2008 DE 18 DE MARÇO DE 2008
Nº 36
Decreto
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 036/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008 ​ Dispõe sobre adicional por tempo de serviço à funcionária municipal especificada  VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 036/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Nº 35
Decreto
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 035/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008  Dispõe sobre adicional por tempo de serviço à funcionária municipal especificado VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 035/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Nº 34
Decreto
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Data: 14/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 034/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de, serviço à funcionária municipal especificado VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 034/2008 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Nº 44
Lei Complementar
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2008. DE 11 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO lI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 041/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2008. DE 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 32
Decreto
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº032/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei ordinária nº 103/2008, de 11 de março de 2008,
Obs: DECRETO Nº. 032/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 103
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 103/2008 11 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 103/2008 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 102
Lei Ordinária
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Data: 11/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 102/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 070/2007 E 22/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "  VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando dás atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que .a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 102/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 31
Decreto
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Data: 10/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 031/2008 DE 10 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VEÍCULO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando requisição do douto Ministério Público da Comarca de Taquarituba, Estado de São Paulo,
Obs: DECRETO Nº. 031/2008 DE 10 DE MARÇO DE 200
Nº 45
Decreto
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Data: 09/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 045/2008 DE 09 DE MAIO DE 2008  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X FESTA DO PEÃO VISLON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 045/2008 DE 09 DE MAIO DE 2008
Nº 29
Decreto
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 029/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2Ó07,
Obs: DECRETO Nº 029/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008
Nº 28
Decreto
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 028/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 028/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008
Nº 27
Decreto
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Data: 04/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 027/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado" VILSON LEONEL-BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 027/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008
Nº 30
Decreto
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Data: 03/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 030/2008 DE 03 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Coronel Macedo." VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de acordo com as disposições contidas nas Leis Municipais nºs 12/98 e 13/99,
Obs: DECRETO Nº 030/2008 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Nº 26
Decreto
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 026/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre autorização para assinatura de conta do Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo -IPRECO e dá outras providências". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 026/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 25
Decreto
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 025/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 025/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 24
Decreto
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 024/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - IPRECO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 024/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 23
Decreto
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 023/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre abertura de crédito .adicional especial e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária  n 101/2008, de 28 de fevereiro de 2008,
Obs: DECRETO Nº 023/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 101
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 101/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº101 /2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 100
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 100/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a disponibilizar recursos financeiros para incentivo a instalação de empresas no Município e dá outras providências". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município d~ Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº. 100/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 19
Decreto
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Data: 20/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 019/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe Sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 019/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 22
Decreto
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Data: 20/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 022/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: DECRETO Nº 022/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 21
Decreto
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Data: 20/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 021/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 021/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 20
Decreto
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Data: 20/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 020/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 020/2008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
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