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Obs: DECRETO Nº 022/2008
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
DECRETO Nº 022/2008
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o afastamento definitivo de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados pelo Decreto n 082/2007, de 06/12/2007
DECRETA:
ARTIGO 1 º- Ficam nomeados novos membros para vigor o Conselho ·Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição aqueles que se afastaram em definitivo de suas atribuições, sendo o mesmo assim alterado no devido item:
III- REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: SEBASTIANA GONÇALVES DUARTE - RG nº 1.129.742-SP.
UPLENTE: CANDIDA APARECIDA ROCHA - RG nº 12.149 .172
Parágrafo Único- Os demais membros nomeados pelo Decreto nº 082/2007, continuam a fazer parte do referido Conselho.
ARTIGO 2°- Ficam ratificados os demais artigos constantes do Decreto nº 082/2007, que continuam vigentes em seu inteiro teor.
ARTIGO 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DECRETO Nº 054/2023
DE 09 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
DECRETO Nº 052/2023
DE 05 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
PORTARIA Nº 284/2023
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e
contém outras disposições