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DECRETO Nº 022/2008
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o afastamento definitivo de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeados pelo Decreto n 082/2007, de 06/12/2007

DECRETA:

ARTIGO 1 º- Ficam nomeados novos membros para vigor o Conselho ·Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em substituição aqueles que se afastaram em definitivo de suas atribuições, sendo o mesmo assim alterado no devido item:

III- REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: SEBASTIANA GONÇALVES DUARTE - RG nº 1.129.742-SP.
UPLENTE: CANDIDA APARECIDA ROCHA - RG nº 12.149 .172

Parágrafo Único- Os demais membros nomeados pelo Decreto nº 082/2007, continuam a fazer parte do referido Conselho.

ARTIGO 2°- Ficam ratificados os demais artigos constantes do Decreto nº 082/2007, que continuam vigentes em seu inteiro teor.

ARTIGO 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário