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Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 108/2008
DE 09 DE JUNHO DE 2008
LEI ORDINÁRIA Nº 108/2008
DE 09 DE JUNHO DE 2008
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL''
VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO Iº - Fica de nominado Portal P1·efc ico Antonio Batista Tonon lco Tonon''.
ARTIGO 2º- As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta das dotações vigel1tes, suplementadas se necessário.
ARTIGO 8° Esta Lei entra em vigor na data ele sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DECRETO Nº 054/2023
DE 09 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
DECRETO Nº 052/2023
DE 05 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
PORTARIA Nº 284/2023
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e
contém outras disposições