| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 26, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 | DECRETO Nº 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" | 17/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias | 03/02/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 20, 27 DE JANEIRO DE 2023 | LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providêcias". | 27/01/2023 |
| DECRETO Nº 15, 23 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 410, de 09/12/2021 . | 23/01/2023 |
| DECRETO Nº 173, 01 DE AGOSTO DE 2022 | DECRETO 173/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 41 O, de 09/12/2021 . | 01/08/2022 |