Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMDEMA, no Município de Coronel Macedo".
VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo. usando das atribuições legais de seu cargo e considerando as disposições da Lei Ordinária 86/2007, de 23 ele novembro de 2007,
DECRETA:
ARTIGO 1°- Ficam nomeados os membros que comporão o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMDEMA:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Rosimeire Aparecida Rocha
Antonio Aparecido da Costa
- REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Anderson Aparecido Morais
Ne ide elas Dores Araújo Coelho
- REPPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO
.José Afonso de Oliveira
Roque Aparecido Garcia
- REPRESENTANTE DOS CONSELHOS DE CLASSE E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS
Neuza Vaz de Oliveira
- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Paulo Cristov,10 lzzo
-REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE
helinton Eduardo Ferruda Veiga
ARTIGO 2°- As funções dos membros do conselho Municipal do Meio Ambiente são consideradas ele interesse público relevante e não serão remuneradas
ARTIGO 3- Este decreto entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrario
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
DECRETO Nº 054/2023
DE 09 DE MAIO DE 2023
JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
DECRETO Nº 052/2023
DE 05 DE MAIO DE 2023
"Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
PORTARIA Nº 284/2023
DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e
contém outras disposições