Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 045/2008
DE 09 DE MAIO DE 2008

 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X FESTA DO PEÃO

VISLON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo,

DECRETA:

ARTIGO 1 º- Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora da X Festa do peão do município 

MIDERSON EDUARDO LEME BATISTA
LEDESLEI APARECIDO GALVÃO
GENTIL CONRADO DE OLIVEIRA
EDSON RODRIGUES PARENTE
ALAN ROBERTO QUEIROZ .
· LEONIDES BATISTA DE CASTILHO
JONAS APARECIDO DA SILVA
JONAS GARCIA VEIGA
EDER FERNANDO DOS SANTOS
ZÉLIA GONÇALVES ·
CLAUDENICE GARCIA VEIGA
DIEGO APARECIDO FERREIRA
DIANA RODRIGUES
GLAUCIA FUGICO KAWANISHI

Parágrafo Único- Os membros da Comissão elegerão dentre si a sua diretoria composta de Presidente, Vice Presidente, Tesoureiro, Secretario e Membros 

ARTIGO 2° - A ·comissão fica responsável pela realização da contratação de todos os eventos necessário é realização dos festejos, podendo para tanto promover campanhas, arrecadar fundos de patrocinadores e receber doações.

ARTIGO 3°- Os recursos arrecadados pela comissão organizadora da festa deverão ser movimentas, através de conta bancária, especialmente aberta para este fim 

ARTIGO 4°- A contar do dia do encerramento das festividades a comissão organizadora terá 90 (noventa) dias para apresentar o relatório de prestação de contas à Prefeitura Municipal

ARTIGO 5°- O exercícios funções de membro da comissão organizadora da festa não será remunerada e se constitui em serviço publico relevante 

ARTIGO 6- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário