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5313 atos encontrados
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 07/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2005 "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 011 DE 07 DE ABRIL DE 2005
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 08/2005 DE 07 DE ABRIL DE 2005 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEI MUNCIP AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 08/2005 DE 07 DE ABRIL DE 2005
Nº 14
Lei Complementar
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Data: 24/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 014 DE 24 DE MAIO DE 2005 "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 014 DE 24 DE MAIO DE 2005
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº07 De 22 de março de 2005 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2005 e dá outras providências ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Obs: Lei Complementar Nº07 De 22 de março de 2005
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar N°08 De 22 de março de 2005 Dispõe sobre criação e extinção de cargos e dá outras providências. ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: Lei Complementar N°08 De 22 de março de 2005
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 009 DE 22 DE MARÇO DE 2005 ." Dispõe sobre o parcelamento de débito previdenciário junto a - IPRECO - Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo e dá outras providências". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Obs: Lei Complementar Nº 009 DE 22 DE MARÇO DE 2005
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 05/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO DO HECTARE DE TERRENO RURAL PARA FINS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 05/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 06/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005 "DISPÕE SOBRE REVISAÕ GERAL ANUAL DE SALARIOS E SUBSIDIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Obs: LEI Nº 06/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 04/2005 DE 21 DE MARÇO DE 2005 "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz · saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 04/2005 DE 21 DE MARÇO DE 2005
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 16/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº 013 DE 16 DE MAIO DE 2005 "DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DOS !MOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Complementar Nº 013 DE 16 DE MAIO DE 2005
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 16/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 010 DE 16 DE MAIO DE 2005 "DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs: Lei Nº 010 DE 16 DE MAIO DE 2005
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 08/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº06 De 08 de março de 2005 Dispõe sobre contratações em caráter temporário e dá outras providências ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: Lei Complementar Nº06 De 08 de março de 2005
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº03/2005 28 DE FEVEREIRO DE 2005 Dispõe sobre autorização aos Poderes Executivo e Legislativo para pagamento do decimo terceiro salário aos servidores municipais na data de seu aniversário e da outras providências: ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :
Obs: LEI Nº. 03/2.005 28 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 01/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para execução do Programa de Proteção Social Básica e Especial. ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga e sanciona a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 01/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 21/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E Á OUTRAS PROVDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 02/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 18/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005 Dispões sobre a criação de cargo de provimento em comissão e de outras providências". A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 17/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº002/2005 De 17 de fevereiro de 2005 Dispõe sobre a extinção de cargos e criação de Vagas, reestruturando o quadro de pessoal do Município e dá outras providências. ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: Lei Complementar Nº 02/2005 De 17 de fevereiro de 2005
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 17/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2.004 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - E Á OUTRAS PROVDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 17/02/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 "Dispões sobre alteração do artigo 108 da lei 33/1991 e dá outras providências". A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 21/01/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005 De 21 de janeiro 2005 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. Ajustada as termos da EC. nº 41 , de 19· de dezembro de 2.003 ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar .
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2 005 De 21 de janeiro 2005
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 21/01/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2 005 De 21 de janeiro 2005 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e das outras providências. Ajustada aos termos da EC. nº 41 , de 19· de dezembro de 2003 ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar .
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2 005 De 21 de janeiro 2005
Nº 113
Lei Complementar
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Data: 20/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Obs: LEI N º 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº 112
Lei Complementar
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Data: 24/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 112/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 "Dispõe sobre denominação do campo de futebol do Bairro de São Bernardo e dá outras providências"
Obs: LEI Nº 112/2004 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004
Nº 110
Lei Complementar
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Data: 01/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 110/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 "Autoriza o Município de Coronel Macedo representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local."
Obs: LEI Nº 110/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004
Nº 111
Lei Complementar
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Data: 01/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 111 /2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004 ''Dispõe sobre a participação dos integrantes do Poder Executivo no Conselho Comunitário de Segurança- CONSEG, e dá outras providências."
Obs: LEI Nº 111 /2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004
Nº 109
Lei Complementar
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Data: 27/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 109/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 ''Dispõe sobre o critério e limite para concessão de projetos de construção e respectivos memoriais descritivos para moradias econômicas de acordo com a Lei Orgânica do Município".
Obs: LEI Nº 109/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
Nº 108
Lei Complementar
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Data: 14/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 108/2004 DE 14 de SETEMBRO DE 2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal à doar à título gratuito as obras de implantação, extensão de rede e luminárias pertencentes ao municipio de Coronel Macedo para a ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/ A.
Obs: LEI Nº 108/2004 DE 14 de SETEMBRO DE 2004
Nº 107
Lei Complementar
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Data: 08/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 107 /2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 20
Obs: LEI Nº 107 /2004 DE 08 DE SETEMBRO DE 20
Nº 106
Lei Complementar
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Data: 13/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 106/2004 DE 16 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISCIPLINA A CESSÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA USO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 106/2004 DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Nº 104
Lei Complementar
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Data: 24/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 104/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber recursos :financeiros a fundo perdido mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo atraves da Secretaria de Estado da Habitação.
Obs: LEI Nº 104/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004
Nº 105
Lei Complementar
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Data: 24/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 105/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004 Autoriza o Executivo a celebrar convênios, visando à concessão de empréstimos com instituições financeiras, através de consignação em folha de pagamento e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 105/2004 DE 24 DE JUNHO DE 2004
Nº 103
Lei Complementar
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Data: 21/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DE LEI N.º 103/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
Obs: DE LEI N.º 103/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004
Nº 101
Lei Complementar
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 101 /2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Coronel Macedo, para legislatura 2005 a 2008
Obs: LEI Nº 101/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004
Nº 102
Lei Complementar
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 102/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice - Prefeito do Município de Coronel Macedo, para legislatura 2005 a 2008
Obs: LEI Nº 102/2004 DE 02 DE JUNHO DE 2004
Nº 100
Lei Complementar
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Data: 25/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 100/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004 " DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI N.º 100/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004
Nº 97
Lei Complementar
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Data: 19/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 97 /2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004 Autoriza a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Obs: LEI Nº 97 /2004 DE 19 DE ABRIL DE 2004
Nº 96
Lei Complementar
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Data: 11/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 96/2004 DE 11 DE MARÇO DE 2004 "Autoriza o parcelamento de contribuições previdenciarias e dá outras providências"
Obs: LEI Nº 96/2004 DE 11 DE MARÇO DE 2004
Nº 94
Lei Complementar
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Data: 13/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 94/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano que especifica e dá outras providências
Obs: LEI Nº 94/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 95
Lei Complementar
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Data: 13/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 95/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 95/2004 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 90
Lei Complementar
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Data: 11/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 90/2004 Artigo 4° - O município instituirá o Sistema Municipal de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Municipal de Educação.
Obs: Lei nº 90/2004 11/02/2004
Nº 91
Lei Complementar
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Data: 11/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 91/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 91/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 92
Lei Complementar
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Data: 11/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 92/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 " Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Coronel Macedo."
Obs: LEI N.º 92/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 93
Lei Complementar
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Data: 11/02/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 93/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GURI"
Obs: LEI N.º 93/2004 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Nº 74
Lei Complementar
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Data: 24/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 74/2003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003 DISPÕE SPBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 74/2003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003
Nº 75
Lei Complementar
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Data: 24/02/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 75/2003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003 REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 24/Nº 24/2001, DE 20/12/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 75/2003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003
Nº 72
Lei Complementar
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Data: 13/01/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 72/2003 DE 13 DE JANEIRO DE 2003 " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI Nº 72/2003 DE 13 DE JANEIRO DE 2003
Nº 70
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 70/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002  Institui no Município de Coronel Macedo a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal" JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Macedo de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 70/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 71
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 71/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003". JOSE NERES DE MEIRA , Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :
Obs: LEI N 71/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 70
Lei Complementar
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 70/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 " Institui no Município de Coronel Macedo a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal"
Obs: LEI Nº 70/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 71
Lei Complementar
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Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 71/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003"
Obs: LEI Nº 71/2002 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
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