Prefeitura Coronel Macedo

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Atualizado em: 29/09/2022 às 16h18

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LEI ORDINÁRIA Nº 8, 07 DE ABRIL DE 2005

Assunto(s): Ampliação do Perímetro Urbano

Em vigor

Obs: LEI Nº 08/2005 DE 07 DE ABRIL DE 2005

LEI Nº 08/2005
DE 07 DE ABRIL DE 2005

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EMEI MUNCIP AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1 º- A EMEI "MEU CANTINHO" localizada na cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, fica denominada "EMEI FELICIA CALIMÉRIO DE MEIRA".

ARTIGO 2° - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações vigente, suplementadas se necessário.

ARTIGO 3°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 4°- Revogam-se todas e quaisquer disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Gabinete do Prefeito

André Aparecido da Cruz

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Ato	Ementa	Data
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