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Atualizado em: 02/07/2025 às 09h30
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47 atos encontrados
Nº 24
Lei Complementar
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 24/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 001 "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI Nº 24/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 001
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 23/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 001 "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI Nº 23/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2 001
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 22/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2 002".
Obs: LEI N.º 22/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 21/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Obs: LEI Nº 21/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 24
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 24/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 24/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 23
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 23/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 23/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 22
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 22/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE  CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002". ARTIGO 1° - O Orçamento Geral do Município de Coronel  Macedo para o exercício de Financeiro de 2002, Estima a Receita e Fixa a Despesa em 200.000,00-(quatro milhões e duzentos mil reais). ARTIGO 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, renda e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação, em vigor e das especificações constantes no anexo n. 002 da Lei n. 4.320/64, com o seguinte desdobramento 
Obs: LEI Nº 22/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 21
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 21/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal  aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei 
Obs: LEI Nº 21/2001 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 23/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 20/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2 001 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE".
Obs: LEI Nº 20/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2 001
Nº 20
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 20/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE  JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei 
Obs: LEI Nº 20/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 19
Lei Complementar
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Data: 19/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 19/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO - PAC, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO, REFORMA OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 19/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 001
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 19/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 18/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 001 'DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS"
Obs: LEI Nº 18/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2 001
Nº 19
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 19/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO, OBJETIVANDO A PLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO - PAC, PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO, FORMA OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 19/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 18
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 18/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E Á OUTRAS PROVDÊNCIAS" JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 18/2001 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 06/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 17/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001 DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE) DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 17/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 06/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 16/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001 "EXTINGUE A LEI MUNICIPAL Nº 37, DE 14/10/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 16/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001
Nº 17
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 17/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001 "DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DA  UNIDADE MISTA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE) DE CORONEL MACEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS" . JOAQUIM MACEDO DIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ·DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES '. FACULTAM O CARGO E A LEI, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 55, §§ '· 1-º, /  E 8° DA L.O.M, FAZ SABER QUE A  APROVOU E ELE PROMULGA  A SEGUINTE LEI
Obs: LEI Nº 17/01 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001
Nº 16
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 16/2001 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001 "EXTINGUE A LEI MUNICIPAL Nº 37, DE 14/10/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . JOAQUIM MACEDO DIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES FACULTAM O CARGO E A LEI, EM CONSONANCIA COM O ARTIGO 55, §§ 1 °, 7° E 8° DA L.O.M, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE PROMULGA A SEGUINTE LEI 
Obs: LEI Nº 16/2001 DE 06 DE NOVEMBRO E 2001
Nº 15
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 15/2001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que são conferidas por e faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 15/2001 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Nº 12
Lei Complementar
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Data: 28/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 12 /2001 DE 28 DE AGOSTO DE 2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 12 /2001 DE 28 DE AGOSTO DE 2001
Nº 14
Lei Complementar
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Data: 08/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 14/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2 001 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TRÁFEGO E DAS HORAS TRABALHADAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 14/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2 001
Nº 14
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 14/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001  DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TRÁFEGO E DAS HORAS TRABALHADAS DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 14/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Nº 13
Lei Complementar
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Data: 03/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 13/2001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2 001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM AÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Obs: LEI Nº 13/2001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2 001
Nº 13
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 13/2001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 13/2001 DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
Nº 12
Lei Ordinária
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Data: 28/08/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 12 /2001 DE 28 DE AGOSTO DE 2001 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE :MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 12 /2001 DE 28 DE AGOSTO DE 2001
Nº 11
Lei Complementar
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Data: 17/07/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 11/2001 DE 17 DE JULHO DE 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 11/2001 DE 17 DE JULHO DE 2001
Nº 11
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 11/2001 DE 29 DE JUNHO DE 2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº 11/2001 DE 29 DE JUNHO DE 2001
Nº 10
Lei Complementar
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Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 10/2001 DE 28 DE JUNHO DE 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI N 10/2001 DE 28 DE JUNHO DE 2001
Nº 10
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 10/2001 DE 28 DE JUNHO DE 2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 10/2001 DE 28 DE JUNHO DE 2001
Nº 9
Lei Complementar
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Data: 13/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 09/2001 DE 13 DE JUNHO DE 2001 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI Nº 09/2001 DE 13 DE JUNHO DE 2001
Nº 9
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 09/2001 DE 13 DE JUNHO DE 2001 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 09/2001 DE 13 DE JUNHO DE 2001
Nº 8
Lei Complementar
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 08 /2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio -educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola"
Obs: LEI Nº 08 /2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 7
Lei Complementar
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 07/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO
Obs: LEI N 07/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 6
Lei Complementar
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 06/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Autoriza a alienação de veículos da municipalidade e dá outras providencias
Obs: LEI Nº 06/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 5
Lei Complementar
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº05/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Municipalidade
Obs: LEI Nº05/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 4
Lei Complementar
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº04/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a Municipalidade
Obs: LEI Nº04/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 8
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 08 /2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio- educativas, e determina outras providências. - "Bolsa-Escola" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ NERES DE MEIRA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Obs: LEI Nº 08 /2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 7
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 07/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 'FIXA NORMAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 07/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 6
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 06/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Autoriza a alienação de veículos da municipalidade e dá outras providências  JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 06/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 5
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº05/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº05/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 4
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº04/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001 Dispõe sobre autorização para aquisição de veículo para a municipalidade  JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI Nº04/2001 DE 17 DE MAIO DE 2001
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 26/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2 001 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI Nº 02/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2 001
Nº 3
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 03/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 53 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona  promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 03/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2001
Nº 2
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO E DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 153 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 02/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2001
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 03/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 03/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2 001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 03/2001 DE 26 DE MARÇO DE 2 001
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 12/02/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 01/2001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Obs: LEI Nº 01/2001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
Nº 1
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 01/2001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 01/2001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
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