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9 atos encontrados
Nº 44
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE."
Nº 43
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.
Nº 146/2019
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 80/2019
Decreto
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Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Comissão Municipal que especifica
Nº 63/2019
Decreto
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Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de representatividade e membros do Conselho de Assistência Social-CMAS e da outras providências
Nº 40/2019
Decreto
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Data: 16/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de Representatividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências
Nº 38/2019
Decreto
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de Representatividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e da outras providências
Nº 33/2019
Decreto
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO- IPRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 84/2018
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de, Valorização dos Profissionais da Educação — FLJNIDEB.
Seta
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Portal atualizado em: 04/10/2024 16:57
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