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95 atos encontrados
Nº 529
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 529/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 385
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 385/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs: PORTARIA Nº 385/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 382
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 382/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs: PORTARIA Nº 382/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 196
Portaria
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Data: 25/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 196/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 312
Portaria
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 312/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 312/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 111
Portaria
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA Nº 111 /2013 DE 19 DE ABRIL DE 2013
Nº 309
Portaria
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 309/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Obs: PORTARIA Nº 309/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Nº 281
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 281/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Obs: PORTARIA Nº 281/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 280
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 280/2023 OE 31 OE JULHO OE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 280/2023 DE 31 OE JULHO OE 2023
Nº 279
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 279/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 279/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 276
Portaria
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 276/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 276/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 172
Portaria
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Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 172/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 172/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023
Nº 160
Portaria
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 160/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 160/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº 130
Portaria
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 130/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 130/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Nº 108
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 108/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL
Obs: PORTARIA Nº 108/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Nº 65
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 065/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 065/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Nº 63
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA 063/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Obs: PORTARIA 063/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Nº 10
Decreto
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 010/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração no cargo de chefia e da outras providências JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: DECRETO Nº 010/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº 6
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 06/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exonerações nos cargos de chefia e da outras providências
Obs: DECRETO Nº 006/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre exonerações nos cargos de chefia e da outras providências
Nº 22
Portaria
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Data: 12/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 022/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 022/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 9
Portaria
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 009/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA"
Obs: PORTARIA Nº 009/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 001 /2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 001 /2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº 213
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 213/2022  DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 213/2022  DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 209
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 209/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 209/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 143
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 143/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 143/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 116
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 116/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 116/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Nº 95
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 095/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 095/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
Nº 96
Portaria
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 096/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 096/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
Nº 69
Portaria
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nº 10
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 33
Portaria
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 18
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Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 018/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022,' "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 018/2022 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Nº 17
Portaria
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 017/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. ​
Obs: PORTARIA Nº 017/2022 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Nº 81
Decreto
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 305
Portaria
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 305/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 305/2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Nº 302
Portaria
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 302/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 302/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Nº 300
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Data: 13/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 300/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, -usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 300/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nº 326
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Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 326/2021 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 326/2021 DE 1O DE SETEMBRO DE 2021
Nº 298
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 298/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 298/2021 DE 06 DE AGOSTO DE 2021
Nº 64
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 8831/03/2021
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 088/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 088/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021
Nº 34
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26
Decreto
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE CHEFE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 462/2019
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 436/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 435/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 434/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 433/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 432/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Nº 431/2019
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Data: 04/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 16:57
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