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155 atos encontrados
Nº 26
Decreto
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências"
Obs: DECRETO Nº 026/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e da outras providencias
Obs: LEI N 03/86 DE 04 DE MARÇO DE 1986
Nº 20
Lei Complementar
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981 "Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providêcias".
Obs: LEI N 20/81 DE 09 DE OUTUBRO DE 1 981
Nº 15
Decreto
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 410, de 09/12/2021 .
Obs: DECRETO 015/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 173
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 173/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 41 O, de 09/12/2021 .
Obs: DECRETO 173/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 160
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 160/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 41 O. de 09/12/2021 .
Obs: DECRETO 160/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
Nº 132
Decreto
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Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 132/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 41 O, de 09/12/2021.
Obs: DECRETO 132/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Nº 8
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 008/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Orçamentária nº 41 O, de 09/12/2021.
Obs: DECRETO 008/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Nº 101
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 87
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 53
Decreto
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Data: 03/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 46
Decreto
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Data: 01/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 149/2019
Decreto
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Data: 20/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 133/2019
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 124/2019
Decreto
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Data: 01/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 77/2019
Decreto
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 76/2019
Decreto
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 75/2019
Decreto
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Data: 02/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 70/2019
Decreto
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Data: 01/08/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vi gente e dá outras providências
Nº 65/2019
Decreto
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Data: 01/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 51/2019
Decreto
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Data: 03/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 46/2019
Decreto
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Data: 02/05/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 32/2019
Decreto
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Data: 01/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 28/2019
Decreto
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 22/2019
Decreto
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 23/2019
Decreto
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 17/2019
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 18/2019
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 19/2019
Decreto
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 11/2019
Decreto
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 9/2019
Decreto
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5/2019
Decreto
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências
Nº 83/2018
Decreto
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Data: 01/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
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Data: 01/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 091/2008 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007, 1
Obs: DECRETO Nº 091/2008 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008
Nº 90
Decreto
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Data: 25/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 090/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 ·Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e' de conformidade com a o Ato da Mesa nº 05/08, de 25/11/2008, da Câmara Municipal e das Disposições do Artigo 31 , Inciso II,  da Lei Orgânica em vigor,
Obs: DECRETO Nº 090/2008 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008
Nº 87
Decreto
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Data: 11/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 087 /2008 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 "Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com' a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 087 /2008 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008
Nº 86
Decreto
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Data: 03/11/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 086/2008 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008 'Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e. dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 086/2008 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Nº 85
Decreto
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Data: 31/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 085/2008 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 085/2008 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 83
Decreto
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Data: 09/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 083/2008 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de acordo C0!11 o Ato da Mesa nº 04/08, de 09/2008, da Câmara Municipal e das disposições do A1tigo 31 , inciso Il , da Lei Orgânica em vigor,
Obs: DECRETO Nº 083/2008 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 81
Decreto
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Data: 01/10/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 081/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008  Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 081/2008 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Nº 77
Decreto
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Data: 25/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 077/2008  DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 ' Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNIClPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 077/2008  DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Nº 72
Decreto
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Data: 01/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 072/2008 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº 072/2008 DE 01 DE SETEMBRO DE 2008
Nº 60
Decreto
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Data: 02/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com Lei Municipal nº,089/2007, de 12/ 12/2007
Obs: DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008
Nº 60
Decreto
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Data: 02/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008  Dispõe suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal n 089/2007, de 12/12/2007
Obs: DECRETO Nº 060/2008 DE 02 DE JULHO DE 2008
Nº 43
Decreto
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Data: 02/05/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 043/2008 DE 02 DE MAIO DE 2008  Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado São Paulo usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007
Obs: DECRETO Nº 043/2008 DE 02 DE MAIO DE 2008
Nº 40
Decreto
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Data: 01/04/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº040/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008 Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências" O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Municipal nº 089/2007, de 12/12/2007,
Obs: DECRETO Nº040/2008 DE 01 DE ABRIL DE 2008
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 04/07/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 34/2002 DE 04 DE JULHO DE 2002 Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências".
Obs: LEI Nº 34/2002 DE 04 DE JULHO DE 2002
Nº 23
Lei Complementar
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Data: 24/11/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 23/2000 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências" .
Obs: LEI Nº 23/2000 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2000
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 27/09/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 18/2000 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000 Diapõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências
Obs: LEI Nº 18/2000 DE 27 DE SETEMBRO DE 2000
Nº 50
Lei Complementar
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Data: 16/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e d~ outras providencias".
Obs: LEI Nº 50/97 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1 997
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