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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Filtro
Assunto
TODOS
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-- LGPD
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
-- Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Regulamento de Serviço
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Revisão Geral Anual
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Suplementação de Verbas
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Transportes
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Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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198
atos encontrados
Nº 288
Portaria
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Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 288/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 535
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO
Obs:
PORTARIA Nº 535/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 534
Portaria
Baixar
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 534/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 403
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 403/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 403/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 402
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 402/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 402/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 220
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 220/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM
Obs:
PORTARIA Nº 220/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 384
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 384/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 384/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 383
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 383/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 383/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 356
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 356/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 356/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 338
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 338/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 338/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 315
Portaria
Baixar
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 315/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA.
Obs:
PORTARIA Nº 315/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 314
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 314/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeia Comissão Especial de Avaliação para Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 314/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 313
Portaria
Baixar
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 313/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 313/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 308
Portaria
Baixar
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Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 308/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 308/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Nº 307
Portaria
Baixar
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 307/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 307/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Nº 3
Portaria
Baixar
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 003/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 295
Portaria
Baixar
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 295/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 295/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 290
Portaria
Baixar
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 290/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 290/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 289
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 289/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 289/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 287
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 287/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 287/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 286
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 286/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 286/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 285
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 285/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 285/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 283
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 283/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 283/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 282
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 282/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PORTARIA Nº 282/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 278
Portaria
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 278/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências"
Obs:
PORTARIA Nº 278/2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 277
Portaria
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 277 /2023 DE 31 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 277 /2023 DE 31 DE JULHO DE 2023
Nº 275
Portaria
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N° DE 275/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
Obs:
PORTARIA N° DE 275/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 192
Portaria
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 192/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 192/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 191
Portaria
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 191/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 "Nomeia a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, conforme especifica".
Obs:
PORTARIA 191/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Nº 190
Portaria
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 190/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do projeto Social força jovem, financiamento realizado pelo Condeca e da outras providencias"
Obs:
PORTARIA Nº 190/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Nº 188
Portaria
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Data:
01/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 188/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 188/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Nº 158
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 158/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 158/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023
Nº 141
Portaria
Baixar
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 141/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 141/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº 140
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 140/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 140/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
Nº 128
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 128/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 128/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Nº 111
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Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 111/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA 111/2023 DE 07 DE MARÇO DE 2023
Nº 109
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 109/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 109/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
Nº 86
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 086/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 086/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 85
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Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 085/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 085/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 84
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 084/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Coronel Macedo e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 084/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 83
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 083/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Municipio de Coronel Macedo e dá outras providências
Obs:
PORTARIA Nº 083/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 82
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Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 082/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 082/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 70
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 070/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 070/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 71
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 071/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 69
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 069/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 67
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 067/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 68
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 068/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 64
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 064/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 064/2023 DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Nº 38
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 038/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 038/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº 29
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 029/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
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PORTARIA Nº 029/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
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