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368 atos encontrados
Nº 430
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014
Obs: LEI ORDINÁRIA 430/2023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 533
Portaria
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos automotores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 533/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 401
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 401/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 401/2023 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 381
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 381/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório"
Obs: PORTARIA Nº 381/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 379
Portaria
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Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 379/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículos automotores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 379/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 357
Portaria
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Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 357/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 357/2023 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 339
Portaria
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Data: 15/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 339/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigirem veículos auto motores pertencentes à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 339/2023 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 319
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 319/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências.
Obs: PORTARIA Nº 319/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 320
Portaria
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 320/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências.
Obs: PORTARIA Nº 320/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 311
Portaria
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 311/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 311/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Nº 310
Portaria
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Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 310/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 310/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Nº 98
Lei Complementar
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N.º 98/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXJLIO-TRANSPORTE ESCOLAR"
Obs: LEI N.º 98/2004 DE 25 DE MAIO DE 2004
Nº 243
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 243/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à trota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 243/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
Nº 211
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 211/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 211/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 219
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 219/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 219/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
Nº 189
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 189/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório".
Obs: PORTARIA Nº 189/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023
Nº 426
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 426/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 07 (SETE) VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI ORDINÁRIA N 426/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº 142
Portaria
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 142/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 142/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº 143
Portaria
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 143/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Obs: PORTARIA Nº 143/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº 144
Portaria
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Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 144/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 144/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
Nº 99
Portaria
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 099/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 099/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 100
Portaria
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 100/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 100/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 101
Portaria
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Data: 22/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 101/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
Obs: PORTARIA Nº 101/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990 Dispõe sobre autorização ao Executivo, :para receber por doação integral do Governo do Estado de são Paulo, a importância de até 1 CZ$1.000.000,00(hum milhão de cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.
Obs: LEI N 02/90 DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990
Nº 73
Portaria
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 74
Portaria
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Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 07 4/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir. veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo a das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 07 4/2023 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 2
Lei Complementar
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985 "Autoriza a Prefeitura municipal a doer a titulo gratuito lote do terreno n O1, da quadra n 26-A, setor O1, do seu patrimonio disponivel ao patrimônio do Estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias
Obs: LEI Nº 02/85 DE 25 DE JANEIRO DE 1 985
Nº 26
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 026/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências''.
Obs: PORTARIA Nº 026/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº 62
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Nº 208
Portaria
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 208/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 208/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 142
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 142/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências", JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 142/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Nº 135
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
PORTARIA Nº 135/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 135/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Nº 417
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 417/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA. Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA N 417/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022
Nº 415
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 415/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA N 415/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Nº 416
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 416/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUlRlR 06 (SEIS) VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 416/2022 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Nº 62
Portaria
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Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 062/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Nº 21
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 021/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE. 2022. "Dispõe sobre autorização de membro do Conselho Tutelar, para dirigir veículos automotores pertencentes ao Conselho Tutelar de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 021/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 348
Lei Complementar
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 348/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 "Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores Municipais e dá outras Providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e promulga usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Obs: LEI COMPLEMENTAR N.0 348/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nº 443
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs: PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 378
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 378/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros por meio de Termo de fomento ou Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil situadas no município ou na região para consecução de finalidades de interesse público, nos moldes dos artigos 27 a 32 da Lei 13.019/2014" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 378/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 540/2019
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO, PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CORONEL MACEDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 411/2019
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Nº 410/2019
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Nº 376
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N.º 376/2019  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO VAN PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBETO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado  de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA N.º 376/2019  DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 330/2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Nº 328/2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTECENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 329/2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório
Nº 347/2019
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Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AGENTE PÍBLICO PARA DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 374
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 374/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA N 374/2019 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Nº 244/2019
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Data: 10/07/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de agente público, para dirigir veículos automotores pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 16:57
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