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158 atos encontrados
Nº 114
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 114/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 114/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 393
Lei Complementar
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Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
Nº 288
Lei Complementar
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Data: 08/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019. "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA , Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 288/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019.
Nº 285
Lei Complementar
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Data: 22/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO SANTINONI· VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 283
Lei Complementar
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. JOSÉ ROBERTO ANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 283/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 284
Lei Complementar
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.  JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 212
Lei Complementar
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Data: 21/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº212/2016 . DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº.212/2016 . DE 21 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 211
Lei Complementar
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Data: 21/06/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências) EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016
Nº 204
Lei Complementar
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Data: 06/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Nº 199
Lei Complementar
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
 LEI COMPLEMENTAR 199/ 2015  DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 304 /2014 no valor de R$ 2.097.714,58, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da s atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:  Artigo lº - Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar em R$ 2.097.714,58 (dois milhões, noventa e sete mil, setecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos) as seguintes dotações do orçamento vigente, da forma como segue:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 199/ 2015  DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 308
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 308/2015 DE 07 DE ABRIL 2015 "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências". Edivaldo Neres de Meira, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de ,São Paulo, usando de suas atribuições legais
Obs: LEI Nº 308/2015 DE 07 DE ABRIL 2015
Nº 195
Lei Complementar
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Data: 03/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015  Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2015 , referente a · ajustes do Duodecimo para o Exercício de 2015 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo , usando de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2015 DE 03 DE MARÇO DE 2015 
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 17/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 186/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 186/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 184
Lei Complementar
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Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014  Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber 1 que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a  seguinte Lei :
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 
Nº 183
Lei Complementar
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Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Nº 178
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014  Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 
Nº 182
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 182 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre á abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR 182 DE 2014 DE 13 DE ACOSTO DE 2014
Nº 181
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Nº 176
Lei Complementar
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Data: 27/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Especial e Credito Suplementar, E dá outras providências; EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014
Nº 175
Lei Complementar
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Data: 23/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLETEMENTAR Nº 175/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLETEMENTAR Nº 175/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014
Nº 174
Lei Complementar
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Data: 23/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a abertura · de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014
Nº 173
Lei Complementar
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Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 173/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 173/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014
Nº 172
Lei Complementar
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Data: 20/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 20 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIV ALDO NERES DE MEIRA. Prefeito Municipal de Coronel Macedo. usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 20 DE MAIO DE 2014.
Nº 171
Lei Complementar
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Data: 07/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 2014 DE 07 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal  Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber e a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 2014 DE 07 DE MAIO DE 2014
Nº 293
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 293/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ' faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 293/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 290
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 290/2013 DE 10 DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências) EDIV ALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 290/2013 DE 10 DEZEMBRO DE 2013
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." EDIVALDO NE.R ES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 272
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº272/2013 DE 05 FEVEREIRO 2013 "Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências" HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo (em exercício) Estado de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº272/2013 DE 05 FEVEREIRO 2013
Nº 158
Lei Complementar
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Data: 05/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº158/2013. DE 05 FEVEREIRO 2013 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo ( em exercício) do Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº158/2013. DE 05 FEVEREIRO 2013
Nº 155
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2012 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
Nº 260
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 260/2012 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito· Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe ·são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 260/2012 DE 08 DE OUTUBRO DE 2012
Nº 258
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 258/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 258/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
Nº 255
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 255/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012-06-14 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 255/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012-06-14
Nº 254
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº254/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº254/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Nº 253
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº253/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas -atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº253/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Nº 252
Lei Ordinária
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Data: 22/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 252/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 252/2012 DE 22 DE JUNHO DE 2012
Nº 250
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº250/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito. Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº250/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012
Nº 247
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Data: 22/05/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 247/2012 DE 22 DE MAIO DE 2012  (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 247/2012 DE 22 DE MAIO DE 2012
Nº 249
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Data: 22/04/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 249/2012 DE 22 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 249/2012 DE 22 DE MAIO DE 2012
Nº 248
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Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 248/2012 DE 22 DE MAIO DE 2012  (Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências) JOSE CARLOS TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI Nº 248./2012 DE 22 DE MAIO DE 2012 
Nº 245
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Data: 09/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 245/2012 DE 09 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo,  usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 245/2012 DE 09 DE MARÇO DE 2012
Nº 239
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Data: 09/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 239/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 239/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 240
Lei Ordinária
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Data: 05/02/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 240/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI Nº 240/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012
Nº 130
Lei Complementar
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES , LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Nº 108
Lei Complementar
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Data: 08/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº1082011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº1082011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 107
Lei Complementar
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Data: 08/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) . JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito -Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 102
Lei Complementar
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº102/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011 (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº102/2011 DE 11 DE JANEIRO DE 2011
Nº 207
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº207/2010 DE 19 DE JULHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº207/2010 DE 19 DE JULHO DE 2010
Nº 85
Lei Complementar
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº. 085/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 200
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 200/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº. 200/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
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