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8 atos encontrados
Nº 16
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 016/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUÃDOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941 ,
Obs: DECRETO Nº 016/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 17
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 017/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO OE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREAS  TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2º, 5°, ''i", 6° e 40º do Decreto Lei Federa! nº 3365, de 21 de junho de 1941,
Obs: DECRETO Nº 017/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 18
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 018/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, i.nci.so VIU, da Lei. Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO que cabe ao Município Promover o lazer, a pratica esportiva, delimitações de trilhas e anexação e preservação de equipamentos esportivos;
Obs: DECRETO Nº 018/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 19
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 019/2022 DE O1 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2u, &', 'T', 6° e 40" do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941,
Obs: DECRETO Nº 019/2022 DE O1 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 20
Decreto
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 020/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO que cabe ao Município Promover o lazer, a pratica esportiva, delimitações de trilhas e anexação e preservação de equipamentos esportivos; CONSIDERANDO que cabe ao Município Preservar a permeabilidade do solo; CONSIDERANDO que cabe ao Município Preservar o Patrimônio natural;
Obs: DECRETO Nº 020/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 30/2019
Decreto
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Data: 29/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de servidão para passagem e dá outras providências
Nº 251
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 251/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS MICRO BACIA DO RIBEIRÃO BRANCO- APROBAN - DE CORONEL MACEDO - ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº .07.483.247/0001-55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 251/2012 DE 06 DE JUNHO DE 2012
Nº 21
Lei Complementar
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Data: 18/06/1994
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 21/94 DE 18 DE JULHO DE 1994 •Reconhece de utilidade publica entidade educacional que menciona e dá outras pr,.2 vidências".
Obs: LEI N 21/94 DE 18 DE JULHO DE 1994
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