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5 atos encontrados
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 "Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o 3° do artigo 3° da lei complementar 301/2019 de 04 de dezembro de 2019". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, Considerando o disposto no 3º do artigo 3º da lei complementar 30l /2019 de 04 de dezembro de 2019"; Considerando a Regulamentação do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, no que se refere a Padronização de Funções de confiança e pagamento de gratificações; Considerando as recomendações do Controle Interno Municipal, no sentido de regulamentar as funções de confiança;
Obs: DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Nº 100
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 346
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 4
Portaria
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Data: 18/04/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina que a encarregada do serviço telefonico, siga o seguinte horário de expediente desta publicidade.
Nº 3
Portaria
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Data: 03/01/1966
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina regulamentos para diaristas desta prefeitura.
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