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364 atos encontrados
Nº 372
Portaria
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Data: 10/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 372/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 372/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 54
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 JOSÉ ROBERTO SANTINONNI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no exercício de suas funções, em atenção às disposições legais,
Obs: DECRETO Nº. 054/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023
Nº 52
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS e dá outras providência
Obs: DECRETO Nº 052/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
Nº 38
Decreto
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Data: 14/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências".
Obs: DECRETO 38/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023
Nº 284
Portaria
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 284/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Diretor, Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e contém outras disposições
Obs: PORTARIA Nº 284/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº 242
Portaria
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Data: 06/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 242/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providencias.
Obs: PORTARIA Nº 242/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023
Nº 75
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 075/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Obs: DECRETO Nº 075/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 74
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 074/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 " Dispõe sobre a alteração de Representividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências"
Obs: DECRETO Nº 074/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 70
Decreto
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Data: 03/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 070/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 "Dispõe sobre comissão de apuração de irregularidades nas licitações e contratos e da outras providências".
Obs: DECRETO Nº 070/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023
Nº 375
Lei Complementar
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Data: 22/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Nº 67
Decreto
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 067/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço a funcionária municipal especificado".
Obs: DECRETO Nº 067/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 193
Portaria
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Data: 13/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 193/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023 "Estabelece normas relativas ao registro controle e apuração da frequência dos servidores públicos em cargos de Supervisor e Dirigente do Poder Executivo e contém outras disposições".
Obs: PORTARIA Nº 193/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
Nº 66
Decreto
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Data: 12/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 066/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 008/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs: DECRETO Nº 066/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
Nº 373
Lei Complementar
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre a criação de vagas em cargo público já existentes, e sobre a extinção de cargos vagos".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023
Nº 372
Lei Complementar
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº 425
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 425/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023 "Estabelece validade indeterminada no Município de Coronel Macedo, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espetro Autista (TEA)"
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 425/2023 DE 12 DE MAIO DE 2023
Nº 53
Decreto
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 053/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 " Dispõe sobre a alteração de Representividade e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências"
Obs: DECRETO Nº 053/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023
Nº 44
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 044/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 Regulamenta a aplicação da Lei nº 227/2017 de 04/05/2017, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Macedo - Estado de São Paulo.
Obs: DECRETO Nº 044/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Nº 43
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 043, de 05 de abril de 2023 Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica de que trata a Lei nº 14.133, de l º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta autárquica e fundacional
Obs: Decreto nº 043, de 05 de abril de 2023
Nº 41
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 041/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES
Obs: DECRETO Nº 041/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Nº 40
Decreto
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 040/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 "Regulamenta a opção por licitar ou contratar diretamente, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências".
Obs: DECRETO Nº 040/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
Nº 39
Decreto
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 39/2023 DE 30 DE MARCO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES".
Obs: DECRETO 39/2023 DE 30 DE MARCO DE 2023
Nº 37
Decreto
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 037/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado".
Obs: DECRETO Nº 037/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº 31
Decreto
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 031/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES.
Obs: DECRETO Nº 031/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 030/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023 "Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2023 e dá providências correlatas".
Obs: DECRETO Nº 030/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
Nº 3
Lei Complementar
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000 Institui o Programa Municipal de conservação de Estradas rurais Programa Melhor Caminho
Obs: LEI Nº03/2000 DE 22 DE MARÇO DE 2000
Nº 36
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992 "Dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente no valor de Cr$896.000~000,00 (oitocentos e noventa e seis milhões de cruzeiros) e dá outras providencias".
Obs: LEI Nº 36/92 DE O2 DE DEZEMBRO DE 1992
Nº 32
Portaria
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 14
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 014/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo. Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos
Obs: DECRETO Nº 014/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 16
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 016/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado".
Obs: DECRETO Nº 016/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 17
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 017/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".
Obs: DECRETO Nº 017/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 13
Decreto
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Data: 08/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 013/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre sexta parte ao funcionário municipal especificado. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Pauto, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 013/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 22
Lei Complementar
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984 DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N2 03/71".
Obs: LEI N 22/84 DE 02 DE OUTUBRO OE 1 984
Nº 370
Lei Complementar
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 370/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 4
Decreto
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 04/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 04/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Nº 69
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 069/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nº 216
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobra a alteração de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES. José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs: DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 214
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 213
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal n° 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 212
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022 QUE FIXA TARIFA NA RODOVIARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando as atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022
Nº 211
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PRRÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIBE TA_MPNTE, PELO MTJNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 210
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRAFICAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs: DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 209
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS II, III. [V, V. VI, VII e VIII DO DECRETO Nº 58/2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições constantes na Lei Municipal nº 29/98 de l 9/ 11 / 1.998.
Obs: DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 419
Portaria
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 419/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Obs: PORTARIA Nº 419/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 203
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 203/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 "Decreta Ponto Facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo e dá outras providências" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 203/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 418
Portaria
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Data: 19/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 418/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 418/2022 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 202
Decreto
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO 202/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre o horário de expediente do Município de Coronel Macedo nos dias dos iogos da Coca do Mundo, e dá outras providências JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo. CONSIDERANDO que, a cada quatro anos, a disputa do Campeonato Mundial de Futebol atrai a atenção de grande parcela da população brasileira; CONSIDERANDO que, o futebol é o principal esporte no nosso país, sendo, ainda, representativo maior do direito ao lazer ( artigo 6º, da CF), bem como símbolo de manifestação cultural ( artigo 216, da CFJ,- CONSIDERANDO que, já há uma tradição nacional para que nos dias de jogos do Brasil ocorram alterações no expediente de órgãos públicos, de modo a compatibilizar a adequada prestação do serviço público, permitindo a todos os servidores públicos a oportunidade de assistirem as partidas da seleção brasileira,- CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira estão programados para horários coincidentes com as atividades da administração pública municipal.
Obs: DECRETO 202/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 201
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N 201/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVlDENCIAS JOSE ROBERTO SANTiNONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 ~ inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: DECRETO N 201/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 338
Portaria
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 338/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede autorização de fechamento de via pública em caráter transitório". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio Considerando o artigo 102 e parágrafo 4° da Lei Orgânica
Obs: PORTARIA Nº 338/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 238
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 238/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre- sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda - Programa Água é Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências. José Carlos Tonon, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 241 da Constituição Federal de 1988, e demais normas consubstanciadas na Lei Federal nº. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e suas regulamentações; ainda a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e, no que couber, a Lei Complementar Estadual nº. 1.025, de 07 de dezembro de 2007; Decreto Estadual nº. 52.455, de 07 de dezembro de 2007; Decreto Estadual nº 41.446, de 16, de dezembro de 1996; Decreto Estadual nº 52.245, de 09 de outubro de 2007, Decreto Estadual nº 40.722, de 20 de março de 1996 e Decreto Estadual nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007; e especialmente no Decreto Estadual nº 57.479, de 01 de novembro de 2011; FAZ saber que, aprovada pela Câmara Municipal de , sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 238/2011 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011
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