Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
33 atos encontrados
Nº 371
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 369
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 369/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº 164
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 164/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 164/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
Nº 51
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 051/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo. Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada , o qual será parte integrante do Decreto.
Obs: DECRETO Nº 051/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado".
Nº 42
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 042/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo. Considerando o Decreto 082/2019, que determina ao Departamento de Recursos humanos que promova a revisão de contagem de tempo de serviço de todos os servidores públicos municipais. Considerando que o Departamento de Recursos Humanos emitirá certidão de tempo de serviço, de forma detalhada , o qual será parte integrante do Decreto.
Obs: DECRETO Nº 042/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 43
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 043/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 043/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 44
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 044/2022 M DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 044/2022 M DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 46
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 046/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 046/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 47
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 047/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 047/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 48
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 048/2022  DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 048/2022  DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 49
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 049/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 049/2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022
Nº 50
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 050/2022 M DE 18 DE MARÇO DE 2022  "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 050/2022 M DE 18 DE MARÇO DE 2022 
Nº 32
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 032/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 032/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 30
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 030/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 030/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 31
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 031/2022  DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 031/2022  DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 33
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 033/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 033/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 34
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 034/2022 DE 07 OE MARÇO OE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 034/2022 DE 07 OE MARÇO OE 2022
Nº 350
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 350/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR 350/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nº 351
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMLPLEMENTAR Nº 351/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMLPLEMENTAR Nº 351/2022 DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nº 289
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI. VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 290
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 25/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019
Nº 206
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2016 DE 22 DE MARÇO DE 2016. "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Complementar
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2016 DE 22 DE MALRÇO DE 2016.
Nº 196
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015
Nº 298
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEl ORDINÁRIA Nº 298/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DENBOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA A APROVA E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPELEMENTAR 
Obs: LEl ORDINÁRIA Nº 298/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014
Nº 164
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº164/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013 "DISPÕE SOBRE REVJSÃO GERAL ANUAL NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNJCJPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SA0 0 PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCJAS". HELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, (em exercício), faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº164/2013 DE 04 DE ABRIL DE 2013
Nº 137
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 137/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 137/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Nº 138
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 20/03/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº138/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº138/2012 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Nº 112
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 23/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 112/2011 DE 23 DE MARÇO DE 2011 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBÍSIDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVA E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:
Obs: LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 112/2011 DE 23 DE MARÇO DE 2011
Nº 79
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010  "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARTIGO 1º - Fica autorizado a revisão e reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal efetivo, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, da Câmara Municipal de Coronel Macedo, sendo a data base instituída no mês de março de cada exercício.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010 
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES POLITICOS DA MUNÍCIPAL/DADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ARTIGO 1º- Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, ficam a partir de 1º de março de 2010, corrigidos inflacionariamente pelo INPC-IBGE em 4, 67% (quatro vírgula sessenta e sete por cento)
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 080/2010 DE 17 DE MARÇO DE 2010
Nº 46
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município .de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2008 DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 47
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS, DOS AGENTES PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRA$ PROVIDÊNCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2008. DE 24 DE MARÇO DE 2008
Nº 6
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 06/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005 "DISPÕE SOBRE REVISAÕ GERAL ANUAL DE SALARIOS E SUBSIDIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Obs: LEI Nº 06/2005 DE 22 DE MARÇO DE 2005
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 18/09/2024 17:15
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia