Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatsapp
ACOMPANHE A GENTE!
CONTATO (14) 3767- 8200
Prefeitura Coronel Macedo
Acompanhe-nos:
Rede Social Whatsapp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
12 atos encontrados
Nº 429
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel. Macedo para o Exercício Financeiro de 2024".
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 429/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 377
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 377/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2020 . JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA  Prefeito Municipal de Coronel Macedo ,no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 377/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 324
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 324/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2017 EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Artigo 1 º - O Orçamento Geral do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2017, estima à receita e fixa a despesa em R$ 18.543.000,00, (Dezoito Milhões, Quinhentos e Quarenta e três Mil Reais) discriminados pelos anexos desta Lei.
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 324/2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 113
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Obs: LEI N º 113/2004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/11/1989
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Coronel Macedo, para o exercício de 1990.
Nº 19
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/11/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Macedo para o exercício de 1989.
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/11/1987
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N 21/87 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO PARA O EXERCICIO DE 1987
Obs: LEI N 21/87 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/11/1979
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento programa do municipio de Coronel Macedo, para o exercicio financeiro de 1980.
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data: 15/12/1977
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do orçamento programa do municipio de Coronel Macedo, para o exercício financeiro de um mil novecentos e setenta e oito.
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/01/1967
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coronel Macedo para o exercício de 1967.
Nº 8
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 20/12/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Muncípio de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 1966.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/06/1965
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a Despeza do Município de Coronel Macedo para o exercício de 1965.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:55
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia