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30 atos encontrados
Nº 306
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI DE ORDINÁRIA Nº 306/2014 16 DE DEZEMBRO DE 2014 "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 107/2.004, de 08 de setembro de 2. 004 e Revoga o inteiro teor a Lei Municipal nº 019/2.005 de 20 de junho de 2.005". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a  seguinte Lei Municipal
Obs: LEI DE ORDINÁRIA Nº 306/2014 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 305
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 305/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 " Autoriza o município a efetuar a fundiária a regularização do loteamento denominado Bairro São Bernardo e dá outras providências". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 305/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 304
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 304/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Macedo para o Exercício Financeiro de 2015" EDIVALDO NERES DE MEIRA, prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando  de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte e Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA N° 304/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 192
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014  "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAUDE NA CIDADE DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 
Nº 191
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014  "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO GERAÇÃO DE RENDA NA CIDADE DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 
Nº 190
Lei Complementar
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Data: 16/12/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NA CIDADE DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA , Prefeito Municipal de Coronel Macedo , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2014 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 303
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 303/2014 DE 18 NOVEMBBRO DE 2014 Cria o Comitê de Investimentos junto ao INSTITUTO   DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO IPRECO e seu respectivo Gestor, e já outras providências. EDILVADO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, em exercicio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ele sanciona e promulga a seguinte LEI
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 303/2014 DE 18 NOVEMBBRO DE 2014
Nº 189
Lei Complementar
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Data: 23/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N189/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 "Dispõe sobre a fixação do valor venal mínimo do hectare de imóvel rural para fins de· pagamento de impostos sobre a transmissão de bens inter vivos - ITBI e dá outras providências". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 189/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 188
Lei Complementar
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Data: 23/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI CAOMPLEMENTAR Nº 188/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de · Coronel Macedo ao IPRECO - Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI CAOMPLEMENTAR Nº 188/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 187
Lei Complementar
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Data: 23/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº187/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 Governo Municipal Dispõe sobre cobertura das despesas administrativas para manutenção do IPRECO - Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: Lei Complementar nº187/2014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Nº 186
Lei Complementar
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Data: 17/09/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 186/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 186/2014 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
Nº 185
Lei Complementar
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Data: 28/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 185/2014 DE 28 DE AGOSTO DE 2014  "Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência, na forma do inciso I, do §4º, do artigo 40, e § 1º, do artigo 201 ela Constituição Federal, do regime próprio de previdência e assistência dos servidores públicos vinculados ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - IPRECO". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no · uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 185/2014 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 
Nº 184
Lei Complementar
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Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014  Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber 1 que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a  seguinte Lei :
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 184 DE 2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 
Nº 183
Lei Complementar
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Data: 19/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014 DE 19 DE AGOSTO DE 2014
Nº 182
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 182 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre á abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLEMENTAR 182 DE 2014 DE 13 DE ACOSTO DE 2014
Nº 181
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 181 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Nº 180
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 "Dispõe sobre adequação ao piso salarial profissional nacional. dos Agentes Comunitários de Saúde e, por consequência alteração da Tabela de Referências - Anexo li e Anexo VI, da Lei Complementar Municipal nº 41/2007 e, Lei Complementar nº 82/2010 seus anexos e suas alterações posteriores e Lei Complementar 136/2012" EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Nº 178
Lei Complementar
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Data: 13/08/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014  Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 178 DE 2014 DE 13 DE AGOSTO DE 2014 
Nº 176
Lei Complementar
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Data: 27/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar Especial e Credito Suplementar, E dá outras providências; EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014
Nº 177
Lei Complementar
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Data: 27/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 177/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014 "Dispõe sobre implantação e regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Coronel Macedo e dá outras providências". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 177/2014 DE 27 DE JUNHO DE 2014
Nº 175
Lei Complementar
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Data: 23/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLETEMENTAR Nº 175/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI COMPLETEMENTAR Nº 175/2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014
Nº 174
Lei Complementar
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Data: 23/06/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a abertura · de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 174 DE 2014 DE 23 DE JUNHO DE 2014
Nº 173
Lei Complementar
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Data: 29/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 173/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 173/2014 DE 29 DE MAIO DE 2014
Nº 172
Lei Complementar
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Data: 20/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 20 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar e dá outras providências EDIV ALDO NERES DE MEIRA. Prefeito Municipal de Coronel Macedo. usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 20 DE MAIO DE 2014.
Nº 299
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 299/ 2014  DE 07 DE MAIO DE 2014 "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 281/201 3, de 14 de junho de 2013, que trinta sobre o parcelamento de débitos do Município de Coronel Macedo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, em exercício, faz saber que ' Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI ORDINÁRIA Nº 299/ 2014  DE 07 OE MAIO DE 2014
Nº 171
Lei Complementar
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Data: 07/05/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 2014 DE 07 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal  Coronel Macedo Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber e a Câmara Municipal de Coronel Macedo, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 171 DE 2014 DE 07 DE MAIO DE 2014
Nº 298
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEl ORDINÁRIA Nº 298/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DENBOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA A APROVA E O EXECUTIVO SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI COMPELEMENTAR 
Obs: LEl ORDINÁRIA Nº 298/2014 DE 20 DE MARÇO DE 2014
Nº 170
Lei Complementar
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Data: 21/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº170/2014 21 DE FEVEREIRO DE 2014 "Dispõe sobre adequação salarial ao mínimo Constitucional dos servidores públicos municipais e, por consequência alteração da Tabela de Referências - Anexo li e Anexo VI, da Lei Complementar Municipal nº 41/2007 e, Lei Complementar nº82/10 e anexos e suas alterações posteriores EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº170/2014 21 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 296
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 296/2014 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no § 3º do artigo 100 da constituição federal e artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias e dá outras providências.” EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Para os fins previstos no § 3º, do artigo 100, da Constituição Federal e no artigo 78, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, será considerado de pequeno valor, no âmbito do Município de Coronel Macedo, o crédito decorrente de sentença judicial transitada em julgado, cujo montante, devidamente atualizado, não exceda ao valor do maior benefício do regime geral da previdência social. § 1º - O limite máximo de crédito de pequeno valor previsto no caput deste artigo será alterado por lei específica. § 2º - A presente lei abrangerá os precatórios pendentes para pagamento expedidos anteriormente a sua promulgação. Art. 2º - O crédito de pequeno valor não estará sujeito ao regime de precatórios e deverá ser pago, mediante depósito judicial, no exercício em que for protocolizada a requisição judicial para pagamento, observada a ordem de apresentação nesta Prefeitura Municipal. Parágrafo único - O crédito de pequeno valor protocolizado nesta Prefeitura Municipal a partir do dia 1º de outubro deverá ser pago no exercício subseqüente. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 20 de Fevereiro de 2014. EDIVALDO NERES DE MEIRA Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria da P.M. na data supra João Batista Santos Chefe de Secretaria
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 296/2014 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 12
Decreto
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Data: 10/02/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre homologação de Concurso Público
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/05/2025 14:07
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