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Atualizado em: 07/04/2025 às 16h47
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267 atos encontrados
Nº 295
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 295/2013 DE 20 DE DEZEMBRO DE.2013 "Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 295/2013 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 293
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 293/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências" EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ' faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 293/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 292
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 292/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Macedo para o exercício de 2014". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei 
Obs: LEI MUNICIPAL N.º 292/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 291
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL 291/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 "Estabelece o Plano Plurianual do Município de CORONEL MACEDO, para o Quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL 291/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 290
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 290/2013 DE 10 DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências) EDIV ALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 290/2013 DE 10 DEZEMBRO DE 2013
Nº 169
Lei Complementar
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 "Altera a Lei Complementar nº 07/1991, de 06 de Março de 1991, de criação do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de  Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 289
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 289/213 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências). EDIV ALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 289/213 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 288
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 288/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças ·de Itaporanga, no exercício de 2013. EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de  Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 288/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 287
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 287/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção à Comunidade Terapêutica de Itapeva Mãe da Vida, no exercício de 2013. EDIV ALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 287/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 168
Lei Complementar
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Data: 09/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 168/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 69/2009 que criou o cargo de Assistente Social II no quadro de funcionários do Município." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 168/2013 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 8
Portaria
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 08/2013 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013 Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica.
Obs: PORTARIA Nº 08/2013 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 294
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." EDIVALDO NE.R ES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 294/2013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 286
Lei Ordinária
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Data: 21/08/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 286/2013 DE 21 DE AGOSTO DE 2013 "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CORONEL MACEDO E DO BAIRRO SÃO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova ele sanciona e promulga a seguinte Lei Ordinária:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 286/2013 DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Nº 284
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N°284/2013 DE 05 DE JULHO 2013 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Coronel Macedo: faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Obs: LEI MUNICIPAL N°284/2013 DE 05 DE JULHO 2013
Nº 167
Lei Complementar
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Data: 05/07/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 167 /2013 DE 05 DE JULHO DE 2013 "Dispõe sobre a carga horária dos Assistentes Sociais funcionários públicos do Município de Coronel Macedo." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR 167 /2013 DE 05 DE JULHO DE 2013
Nº 283
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N 283/2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 "Altera a Lei Municipal nº 279/2013, de 20 de maio de 2013, e Autoriza o Poder executivo Municipal  Subvencionar a Asso criação de Apoio a Dependentes químicos de Taquarituba - Comunidade Terapêutica Luz da Vida e das outras providências"  EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal
Obs: LEI MUNICIPAL N.º283/2013 DE 20 DE JUNIIO DE 2013
Nº 166
Lei Complementar
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Data: 20/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N 166 /2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013 "Dispõe Sobre a alteração da Lei n 13 de 22 de Setembro de 1999, e dá outras providências". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal · aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: 
Obs: LEI COMPLEMENTAR N 166 /2013 DE 20 DE JUNHO DE 2013
Nº 282
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 282/2013 DE 19 DE JUNHO DE 2013 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 282/2013 DE 19 DE JUNHO DE 2013
Nº 281
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Municipal nº 281/ 2013 De 14 Junho de 2013 "Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Coronel Macedo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." A Câmara Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, aprovou e eu , Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Obs: Lei Municipal nº 281/ 2013 De 14 Junho de 2013
Nº 165
Lei Complementar
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Data: 14/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR N º 165/2013 DE 14 DE JUNHO DE 2013 (Atualiza e corrige a Lei nº 170/2009, de 18 de agosto de 2009, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e das outras providências." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI COMPLEMENTAR N º 165/2013 DE 14 DE JUNHO DE 2013
Nº 285
Lei Ordinária
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 285/2013 DE 05 DE JULHO DE 2013 "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal  para celebrar Convênio e Aditamento com o Estado de São Paulo por · intermédio da Secretaria de Estado da Saúde." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 285/2013 DE 05 DE JULHO DE 2013
Nº 167
Lei Complementar
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Data: 05/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR 167 /2013 DE 05 DE JULHO DE 2013 "Dispõe sobre a carga horária dos Assistentes Sociais funcionários públicos do Município de Coronel Macedo." EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar
Obs: LEI COMPLEMENTAR 167 /2013 DE 05 DE JULHO DE 2013
Nº 280
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL N 280 /2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 "Autoriza o Poder Exercicio Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências correlatas.". EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Obs: LEI MUNICIPAL N 280 /2013 DE 24 DE MAIO DE 2013
Nº 279
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 279/2013 DE 20 MAIO DE 2013 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Subvencionar a Associação de Apoio as Dependentes Químicos . de Taquarituba- Comunidade Terapêutica Luz da Vida e dá outras providências" EDIVALDO NERES DE MEIRA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs: LEI MUNICIPAL Nº 279/2013 DE 20 MAIO DE 2013
Nº 224
Portaria
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Data: 13/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 224/2013 DE 13 DE MAIO DE 2013 "DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO"
Obs: PORTARIA Nº 224/2013 DE 13 DE MAIO DE 2013
Nº 240
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 240/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA N 240/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 239
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 239/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA N 239/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 238
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 238/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA Nº 238/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 237
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 237/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA N 237/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 236
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 236/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA Nº 236/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 235
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 235/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 "Dispõe sobre autorização de agentes públicos, para dirigirem veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e da outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 235/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 234
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 234/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO"
Obs: PORTARIA Nº 234/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 233
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 233/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO".
Obs: PORTARIA Nº 233/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 232
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 232/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE CARGO EM COMISSÃO
Obs: PORTARIA N 232/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 230
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 230/2013 DE 10 MAIO DE 2013 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: PORTARIA Nº 230/2013 DE 10 MAIO DE 2013
Nº 229
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 229/2013 10 DE MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 229/2013 10 DE MAIO DE 2013
Nº 228
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 228/2013 10 DE MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 228/2013 10 DE MAIO DE 2013
Nº 227
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 227/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA N 227/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 226
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 226/2013 DE 10 MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA Nº 226/2013 DE 10 MAIO DE 2013
Nº 225
Portaria
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Data: 10/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N 225/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Obs: PORTARIA N 225/2013 DE 10 DE MAIO DE 2013
Nº 209
Portaria
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Data: 09/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 209/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: PORTARIA Nº 209/2013 DE 09 DE MAIO DE 2013
Nº 223
Portaria
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Data: 08/05/2013
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica
Obs: PORTARIA Nº 223/2013 DE 08 MAIO DE 2013
Nº 222
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 222/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 219
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 219/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providencias
Obs: PORTARIA Nº 219/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 218
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA Nº 218/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 217
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 217/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcioná rio público municipal e. dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 217/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 216
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 216/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcioná rio público municipal e dá outras providências"
Obs: PORTARIA Nº 216/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 215
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 215/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providências
Obs: PORTARIA Nº 215/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 214
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 214/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras providencias
Obs: PORTARIA Nº 214/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
Nº 213
Portaria
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Data: 08/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 213/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre designação de funcionário público municipal e dá outras _providências
Obs: PORTARIA Nº 213/2013 DE 08 DE MAIO DE 2013
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