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3 atos encontrados
Nº 52
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a fixação dos Valores de Terra Nua no Município de Coronel Macedo, para utilização de parâmetro para cálculo do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício de 2021”.
Nº 17/2021
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o funcionamento e procedimentos do serviço de Ouvidoria no âmbito do Município de Coronel Macedo conforme Lei Federal n° 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020
Nº 10/2021
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende o prazo da quarentena, dispõe sobre as regras básicas de flexibilização das atividades comerciais não essenciais no município de Coronel Macedo e dá providências.correlatas
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 06/12/2021 09:11
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