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Atualizado em: 07/04/2025 às 16h47
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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Filtro
Secretaria
TODAS
Departamento de Licitações e Contratos
Gabinete do Prefeito
Departamento de Frotas
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
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-- LGPD
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Praças
-- Ruas
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-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
-- Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
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RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
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-- Contratações
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Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
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Tráfego
Transferências.
Transportes
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
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Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
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-- 13º Salário
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Regulamentação da Lei nº 14.133/2021
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Número
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488
atos encontrados
Nº 443
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs:
PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 442
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 442/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 442/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 441
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 441/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONF MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 441/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 101
Decreto
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 440
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 440/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 440/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 439
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 439/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 439/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 438
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 438/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 438/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 437
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 437/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".= JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 437/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 436
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 436/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Nº 435
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 435/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 435/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 433
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 433/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 433/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 432
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 432/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 432/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 431
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 431/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 431/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 430
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 430/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 430/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 429
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 429/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 429/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 428
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 428/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 428/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 427
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 427/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 427/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 426
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 426/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 426/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 425
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 425/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 425/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 424
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 424/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 424/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 423
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 423/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 423/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 422
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 422/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 422/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 421
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 421/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 421/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 420
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 420/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 420/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 419
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 419/2021 DE 13 DE DEZEMBRO OE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 419/2021 DE 13 DE DEZEMBRO OE 2021
Nº 418
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 418/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 418/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 417
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 417/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 417/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 416
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 416/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 416/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 415
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 415/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 415/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 414
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 414/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 414/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 413
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 413/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 413/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 412
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
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PORTARIA Nº 412/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 412/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 411
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
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PORTARIA Nº 411/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 411/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 410
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
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PORTARIA Nº 410/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 410/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 409
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13/12/2021
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PORTARIA Nº 409/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 409/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 407
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
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PORTARIA Nº 407/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 407/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 406
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 406/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 406/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 405
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13/12/2021
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Em vigor
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PORTARIA Nº 405/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 405/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 404
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
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PORTARIA Nº 404/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 404/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 403
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13/12/2021
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Em vigor
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PORTARIA Nº 403/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 403/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 402
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13/12/2021
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Em vigor
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PORTARIA Nº 402/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 402/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 401
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13/12/2021
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Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 401/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 401/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 400
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 400/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 400/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 399
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 399/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 399/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 398
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 398/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 398/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 397
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 397/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 397/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 396
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13/12/2021
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PORTARIA Nº 396/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 396/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 395
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 395/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 395/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 394
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 394/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 394/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 393
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Data:
13/12/2021
Situação:
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Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 393/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 393/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
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