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Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Portaria
Projeto de Lei
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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-- Estrutura Administrativa
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Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
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Auxílio e Subvenções
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Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Combate ao Covid-19
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Compras
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Concessão de Crédito Especiais
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Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
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COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
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Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
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Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
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Intituição dos Simbolos.
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IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
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LICENÇAS
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Majoração de Vencimento de Cargos
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
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Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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488
atos encontrados
Nº 442
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 442/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 442/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 443
Portaria
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
Obs:
PORTARIA Nº 443/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 101
Decreto
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 441
Portaria
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Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 441/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONF MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 441/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 100
Decreto
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 99
Decreto
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências".
Nº 95
Decreto
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 94
Decreto
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores das tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do decreto n° 58/2.000 de 28/12/2.000 e da outras providencias".
Nº 372
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 372/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 372/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 374
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 374/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 374/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 375
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 375/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 375/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 376
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 376/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 376/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 377
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 377/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 377/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 378
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 378/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 378/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 379
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 379/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 379/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 380
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 380/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 380/2021 DE 13 DE DEZEMBARO DE 2021
Nº 381
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 381/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 381/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 382
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 382/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 382/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 384
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 384/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 384/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 385
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 385/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 385/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 386
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 386/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 386/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 387
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 387/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 387/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 388
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 388/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 388/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 389
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 389/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 389/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 390
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 390/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 390/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 391
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 391/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 391/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 392
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 392/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI _ VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 392/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 393
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 393/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 393/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 394
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Data:
13/12/2021
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Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 394/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 394/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 395
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 395/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 395/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 396
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 396/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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Nº 397
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13/12/2021
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Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 397/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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Nº 398
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13/12/2021
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Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 398/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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Nº 399
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13/12/2021
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Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 399/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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Nº 400
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13/12/2021
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Nº 401
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13/12/2021
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Nº 402
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13/12/2021
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Nº 403
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13/12/2021
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Nº 404
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13/12/2021
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Nº 405
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13/12/2021
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Nº 406
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13/12/2021
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Nº 407
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13/12/2021
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Nº 409
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13/12/2021
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Nº 410
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13/12/2021
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Nº 411
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Nº 412
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13/12/2021
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Nº 413
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13/12/2021
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Nº 414
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Nº 415
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PORTARIA Nº 415/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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PORTARIA Nº 415/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 416
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PORTARIA Nº 416/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
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