PORTARIA Nº 409/2021
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário DJALMA BARBOSA DE ALMEIDA LEME
JUNIOR, RG: 19.767.810-5, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito
referente ao período aquisitivo de 31/08/2020 à 30/08/2021 a partir de 03/01/2022 a
01/02/2022 atendendo as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registrada,
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.