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PORTARIA Nº 441, 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Licença Prêmio
PORTARIA Nº 441/2021
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
" DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONF MACEDO,
do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e
inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária JOSIELE DE PAULA SILVA REZENDE, RG:
40.154.671-8, admitida no cargo de ASSISTENTE SOCIAL a 1° Licença Prêmio em
DESCANSO, 30 (trinta) dias, referente ao período de 03/05/2012 à 03/05/2017. A partir de
03/01/2022 à 01/02/2022, atendendo as disposições da Lei 066/2009 (Artigo 209) e Lei
Orgânica do Município (Artigo 108 - inciso XXI).
ARTIGO 2°- Esta Portaria entra em vigor na data supra, revogadas as disposições em
contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.