PORTARIA Nº 397/2021
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária JOSEANA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES,
RG: 40.985.686-1, (15) quinze dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao
período aquisitivo de 01/10/2020 à 30/09/2021 a partir de 17/01/2022 a 30/01/2022 atendendo
as disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.