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Atualizado em: 15/07/2025 às 17h07
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Nº 392
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 392/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI _ VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 392/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 391
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 391/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 391/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 390
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 390/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 390/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 389
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 389/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 389/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 388
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 388/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 388/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 387
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 387/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 387/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 386
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 386/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 386/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 385
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 385/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 385/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 384
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 384/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 384/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 382
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 382/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 382/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 381
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 381/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 381/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 380
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 380/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 380/2021 DE 13 DE DEZEMBARO DE 2021
Nº 379
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 379/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 379/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 378
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 378/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 378/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 377
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 377/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 377/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 376
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 376/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 376/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 375
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 375/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 375/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 374
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 374/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 374/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 372
Portaria
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 372/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 372/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 94
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores das tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do decreto n° 58/2.000 de 28/12/2.000 e da outras providencias".
Nº 95
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa plantas genéricas de valores de prédios e terrenos para exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 99
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estipula preços de serviços explorados, diretamente, pelo município e dá outras providências".
Nº 100
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta os serviços de extração de cópias reprográficas".
Nº 383
Portaria
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Data: 11/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 383/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 383/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 409
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 411
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 344
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Nº 345
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação. atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo e criação de cargos para o Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo" IPRECO."
Nº 346
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 347
Lei Complementar
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de lazer do trabalhador de Coronel Macedo-SP , e da outras providências.
Nº 437
Portaria
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 369
Portaria
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Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 369/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 369/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 343
Lei Complementar
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a denominação da ESF ( Estratégia Saúde da Família) de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 91
Decreto
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
Nº 367
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 366
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 366/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE " JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 366/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 408
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 87
Decreto
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 365
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 365/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 365/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 364
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 364/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 364/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 363
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 363/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 363/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 362
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 362/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". Considerando que houve excedente do limite de faltas permitidas durante o período aquisitivo de acordo com os termos de Lei Complementar 66/2009 artigo 176, 3º. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 362/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 361
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 360
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 359
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 358
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 357
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 356
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 355
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 354
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" . JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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Portal atualizado em: 15/07/2025 17:07
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