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649 atos encontrados
Nº 135
Decreto
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº. 135/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022 "Dispõe sobre a fixação dos Valores de Terra Nua no Município de Coronel Macedo, para utilização de parâmetro para cálculo do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício de 2022". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
Obs: DECRETO Nº. 135/2022 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 59
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 059/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: PORTARIA Nº 059/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nº 60
Portaria
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 060/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação dos produtos odontológicos e dá outras providencias"
Obs: PORTARIA Nº 060/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nº 37
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 037/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre Readaptação. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Obs: DECRETO Nº 037/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Nº 38
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 038/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E AUTORIZAÇÃO PARA ORDENAOQRES DE DESPESAS ASSINAREM DOCUMENTOS CONTÁBEIS, ENTRE OUTROS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, nos uso das atribuições que lhe confere o art. 74, IX, da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando os princípios que regem a fiscalização contábil, orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos públicos;
Obs: DECRETO Nº 038/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Nº 10
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 34
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 034/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: PORTARIA Nº 034/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 35
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 035/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 035/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 36
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 036/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".
Obs: PORTARIA Nº 036/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 37
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 037/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 037/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 38
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 038/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
Obs: PORTARIA Nº 038/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 33
Portaria
Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 033/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 39
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 039/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 039/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 40
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 040/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 040/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 41
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 041/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 041/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 42
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 042/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 042/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 43
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 043/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 043/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 44
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 044/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e' inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 044/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 45
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 045/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 045/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 46
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 046/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 046/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 47
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 047/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 047/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 49
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 049/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 049/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 50
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 050/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 050/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 51
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 051/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 051/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 52
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 052/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 052/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 53
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 053/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 053/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 54
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 054/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 054/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 55
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 055/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 055/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 56
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 056/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs: PORTARIA Nº 056/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 57
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 057/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e' inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 057/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 58
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 058/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 058/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Nº 29
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 029/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 01/2022". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs: DECRETO Nº 029/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 35
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 035/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo
Obs: DECRETO Nº 035/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 30
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 030/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 030/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 31
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 031/2022  DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 031/2022  DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 32
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 032/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 032/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 33
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 033/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 033/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 34
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 034/2022 DE 07 OE MARÇO OE 2022 "Dispõe sobre revisão de adicional por tempo de serviço ao funcionário municipal especificado". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: DECRETO Nº 034/2022 DE 07 OE MARÇO OE 2022
Nº 36
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 036/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre a Revogação do Decreto 073/2020" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs: DECRETO Nº 036/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Nº 352
Lei Complementar
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre a criação, atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo". Artigo 1°- Ficam criados e acrescidas ao artigo 15 da Lei Complementar 301/2019, no Quadro Efetivo do Poder Executivo, mais 2 (duas) vagas para o cargo de Vice diretor.
Obs: LEI COMPLEMENTAR Nº 352/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 27
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 027/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: DECRETO Nº 027/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 27
Decreto
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 027/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio. Considerando finalmente que o ponto facultativo, além de não impor nenhum prejuízo nos negócios do município, proporciona redução no custeio da Administração Pública Municipal.
Obs: DECRETO Nº 027/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 30
Portaria
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 030/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Designa servidores para compor à Comissão Municipal de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos secos reutilizáveis e recicláveis.".
Obs: PORTARIA Nº 030/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 31
Portaria
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 031/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 031/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 32
Portaria
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 413
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA N 413/20222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs: LEI ORDINÁRIA N 413/20222 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 414
Lei Ordinária
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINARIA N 414/2022  DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM ROLO COMPACTADOR A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Obs: LEI ORDINARIA N 414/2022  DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 25
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 025/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "Regulamenta Lei ordinária nº 332 de 05 de agosto de 2017 atualizada pela Lei ordinária nº 394 de 05 de fevereiro de 2021, estabelecendo os requisitos para concessão do Auxílio Pecuniário para estudantes universitários e de cursos técnico" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais;
Obs: DECRETO Nº 025/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 26
Decreto
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 026/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre o cancelamento dos restos apagar inscritos até 31 de dezembro de 2016, e dá outras providências." JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 1° do Decreto Presidencial nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932;
Obs: DECRETO Nº 026/2022 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 28
Portaria
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 028/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo para revogação de Procedimento Licitatório e dá outras providências".
Obs: PORTARIA Nº 028/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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