Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACOMPANHE A GENTE!
Buscar
BUSCAR
CONTATO
(14) 3767- 8200
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
.
.
.
Serviços
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIC
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
649
atos encontrados
Nº 459
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 459/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 216
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobra a alteração de Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES. José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs:
DECRETO Nº 216/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 458
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 458/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 376
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 376/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 376/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 388
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 388/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 388/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 209
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS II, III. [V, V. VI, VII e VIII DO DECRETO Nº 58/2.000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO. Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições constantes na Lei Municipal nº 29/98 de l 9/ 11 / 1.998.
Obs:
DECRETO Nº 209/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 210
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRAFICAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs:
DECRETO Nº 210/202 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 211
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PRRÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIBE TA_MPNTE, PELO MTJNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal nº 29/98, de 19/11/98,
Obs:
DECRETO Nº 211/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 212
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022 QUE FIXA TARIFA NA RODOVIARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando as atribuições legais de seu cargo
Obs:
DECRETO Nº 212/2022 DE 09 DEZEMBRO DE 2022
Nº 213
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "ESTIPULA PREÇOS DE SERVIÇOS EXPLORADOS, DIRETAMENTE, PELO MUNICÍPIO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e tendo em vista o que dispõe o Artigo 311 da Lei Municipal n° 29/98, de 19/11/98,
Obs:
DECRETO 213/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 214
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 "FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo,
Obs:
DECRETO Nº 214/2022 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 438
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 438/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 438/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 439
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 439/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 439/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 440
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 440/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 440/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 441
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 441/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 441/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 435
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 437
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 443
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 443/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 443/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 444
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 444/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 444/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 446
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 446/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 446/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 447
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 447/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 447/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 448
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 448/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 448/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 449
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 449/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 449/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 450
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 450/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 450/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 451
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 451/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 452
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 452/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 452/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 453
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 453/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 453/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 454
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 454/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 455
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ' do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 455/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 456
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 456/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 457
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 ~ inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 457/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 419
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 419/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Obs:
PORTARIA Nº 419/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 420
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 420/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 420/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 421
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 421/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 421/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 422
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 422/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 422/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 423
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 423/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 423/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 424
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 424/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 424/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 425
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 425/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 425/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 426
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 426/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 426/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 427
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 427/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 427/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 428
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 428/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 428/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 429
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 429/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 429/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 430
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 430/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 430/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 431
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 431/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 431/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 432
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 432/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 432/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 433
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 433/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 433/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 135
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 435/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 436
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 436
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 436/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 205
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 205/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 "Dispõe sobre Readaptação." JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Obs:
DECRETO Nº 205/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 11:29
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia