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Alteração de Preços.
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Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
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-- Associações
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Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Combate ao Covid-19
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Compras
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Concessão de Crédito Especiais
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Contrato de Financiamento
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
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Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
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Diário Oficial
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Emenda a Lei Orgânica
empresas
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Estrutura Administrativa
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Intituição dos Simbolos.
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IPRECO
ISSQN
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Plano Diretor
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Nº 417
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 417/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 417/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 418
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 418/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 418/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 419
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 419/2021 DE 13 DE DEZEMBRO OE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 419/2021 DE 13 DE DEZEMBRO OE 2021
Nº 420
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 420/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 420/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 421
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 421/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 421/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 422
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 422/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 422/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 423
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 423/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 423/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 424
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13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
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PORTARIA Nº 424/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 424/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 425
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 425/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 425/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 426
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 426/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 426/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 427
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 427/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 427/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 428
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 428/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 428/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 429
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 429/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 429/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 430
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 430/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 430/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 431
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 431/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 431/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 432
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 432/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 432/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 433
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 433/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 433/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 435
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 435/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 435/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 436
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 436/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Nº 437
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 437/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".= JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 437/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 438
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 438/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 438/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 439
Portaria
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 439/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 " DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 439/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 440
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 440/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 440/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 383
Portaria
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Data:
11/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 383/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 383/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Nº 347
Lei Complementar
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do centro de lazer do trabalhador de Coronel Macedo-SP , e da outras providências.
Nº 346
Lei Complementar
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamente a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - TÁXI, no âmbito do município de Coronel Macedo.
Nº 345
Lei Complementar
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação. atribuições e aumento de vagas para cargos do Poder Executivo e criação de cargos para o Instituto de Previdência Municipal de Coronel Macedo" IPRECO."
Nº 344
Lei Complementar
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Municipio de CORONEL MACEDO para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Nº 411
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TJSP - VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO, A SER REALIZADA PELO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 409
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA - SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Nº 437
Portaria
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 437/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 369
Portaria
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 369/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 369/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 343
Lei Complementar
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Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a denominação da ESF ( Estratégia Saúde da Família) de CORONEL MACEDO-SP, e dá outras providências."
Nº 91
Decreto
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Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do cemitério municipal".
Nº 366
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 366/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 "DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL ADMINISTRATIVO PELO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE " JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 366/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 367
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre designação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 367/2021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº 408
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 87
Decreto
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências".
Nº 353
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 353/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 354
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" . JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 354/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 355
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 355/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 356
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 356/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 357
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 357/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 358
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 358/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 359
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 359/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 360
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 360/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 361
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 361/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 362
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 362/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". Considerando que houve excedente do limite de faltas permitidas durante o período aquisitivo de acordo com os termos de Lei Complementar 66/2009 artigo 176, 3º. JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 362/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 363
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 363/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 363/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 364
Portaria
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 364/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 "Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
Obs:
PORTARIA Nº 364/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
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