PORTARIA Nº 364/2021
DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares ao funcionário municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedido ao funcionário ANDRÉ APARECIDO CARDOSO, RG:
29.243.453-4, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período
aquisitivo de 21/05/2020 à 20/05/2021 a partir de 16/11/2021 a 15/12/2021 atendendo as
disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.