PORTARIA Nº 359/2021
OE 22 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária ANA PAULA FERRAZ GOMES, RG: 40.985.484-0,
(30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de
30/06/2020 à 29/06/2021 a partir de 03/11/2021 a 02/12/2021 atendendo as disposições do
artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.