PORTARIA Nº 354/2021
DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
"Concede férias regulamentares a funcionária municipal que especifica" .
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL
MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme
artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
RESOLVE:
ARTIGO 1° - Fica concedida a funcionária BIBIANA LOPES PEDROSO LOUREIRO, RG:
40.985.533-9, (30) trinta dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período
aquisitivo de 15/09/2020 à 15/09/2021 a partir de 01/12/2021 a 30/12/2021 atendendo as
disposições do artigo 176 da Lei Complementar nº 66/2009.
ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.