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-- Contratos
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Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
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Ato de Posse
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158
atos encontrados
Nº 201
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 201/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº 201/2010 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Nº 196
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº196/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de Crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº196/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 197
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº197/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre -a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº197/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 198
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº198/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei ,
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº198/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 199
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI MUNICIPAL Nº 199/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito (Especial e dá outras providências) JOSÉ CARLOS TONON, Prefeito Municipal do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs:
LEI MUNICIPAL Nº 199/2010 DE 19 DE MAIO DE 2010
Nº 185
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 185/2010 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. (Dispõe sobre a abertura de crédito Especial e dá outras providências) JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs:
LEI Nº 185/2010 DE 02 DE F'EVEREIRO DE 2010.
Nº 76
Lei Complementar
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Data:
08/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº076/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências) JOSE CARLOS TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Obs:
LEI COMPLEMENTAR Nº076/2010 DE 08 DE JANEIRO DE 2010
Nº 70
Decreto
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Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 070/2008 DE 14 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências''. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária nº 119/2008, de 14/08/2008,
Obs:
DECRETO Nº 070/2008 DE 14 DE AGOSTO DE 2008
Nº 71
Decreto
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Data:
14/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 071/2008 DE 14 DE AGOSTO DE 2008 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências·' O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária nº 122/2008, de 14/08/2008,
Obs:
DECRETO Nº 071/2008 DE 14 DE AGOSTO DE 2008
Nº 61
Decreto
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Data:
08/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 061/2008 DE 08 DE JULHO DE 2008 Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária 117/2008, de 08 de julho de 2008,
Obs:
DECRETO Nº 061/2008 DE 08 DE JULHO DE 2008
Nº 103
Lei Ordinária
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Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 103/2008 11 DE MARÇO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 103/2008 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 32
Decreto
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Data:
11/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº032/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei ordinária nº 103/2008, de 11 de março de 2008,
Obs:
DECRETO Nº. 032/2008 DE 11 DE MARÇO DE 2008
Nº 101
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 101/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº101 /2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 23
Decreto
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Data:
28/02/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 023/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 Dispõe sobre abertura de crédito .adicional especial e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo usando das atribuições legais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária n 101/2008, de 28 de fevereiro de 2008,
Obs:
DECRETO Nº 023/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº 98
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 98/2008 DE 23 DE JANEIRO DE 2008 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei1 faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 98/2008 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Nº 5
Decreto
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Data:
23/01/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 05/2008 DE 23 DE JANEIRO DE 2008 "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais espec1a1s e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, Estado de São Paulo, usando das atribuições · 1egais de seu cargo e de conformidade com a Lei Ordinária nº 98/2008, de 23 janeiro de 2008,
Obs:
DECRETO Nº 05/2008 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Nº 92
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N° 92/2007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA N° 92/2007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007
Nº 83
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 83/2007 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 83/2007 DE 25 DE OUTUBRO DE 2007
Nº 81
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 081/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" VlLSON LEONEL BATISTA, Prefeito em Exercício do Municipal de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº 081/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007
Nº 78
Lei Ordinária
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Data:
26/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N"078/2007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA VJLSON LEONEL BATISTA, Prefeito em Exercício do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA N"078/2007 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007
Nº 72
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº072/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e da outras providências" VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº072/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007
Nº 73
Lei Ordinária
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Data:
27/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº073/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007 "Dispõe sobre abertura de crédito adiciona/ especial e da outras providências VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº073/2007 DE 27 DE AGOSTO DE 2007
Nº 63
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°063/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA N°063/2007 DE 26 DE JUNHO DE 2007
Nº 65
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA N°065/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007 ''DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". VILSON LEONEL BATISTA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA N°065/2007 DE 26 DE JULHO DE 2007
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº060/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007 "DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº060/2007 DE 11 DE ABRIL DE 2007
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº052/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI ORDINÁRIA Nº052/2007 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007
Nº 12
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 012 DE 28 DEJULHO DE 2005 "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhes são atribuídas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar.
Obs:
LEI Nº 012 DE 28 DEJULHO DE 2005
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 02/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E Á OUTRAS PROVDÊNCIAS" ANTONIO BATISTA TONON, Prefeito do Município de Coronel Macedo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 02/2005 DE 21 DE JANEIRO DE 2005
Nº 69
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 69/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 69/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 69
Lei Complementar
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Data:
19/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 69/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs:
LEI N° 69/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 65
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 65/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 65/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 66
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 66/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 66/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 67
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 67 /2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N 67 /2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 68
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 68/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 ''Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 68/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 65
Lei Complementar
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 65/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ".
Obs:
LEI Nº 65/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 66
Lei Complementar
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 66/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 66/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 67
Lei Complementar
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 67/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providencias
Obs:
LEI Nº 67/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 68
Lei Complementar
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Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 68/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Obs:
LEI Nº 68/2002 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002
Nº 48
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 48/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara. Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 48/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 50
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 50/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências " JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 50/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 51
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 51/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado e São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 51/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 52
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 52/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 52/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 54
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 54/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 54/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 200
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 55/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 55/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 56
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 56/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 56/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 58
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 58/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 58/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 59
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 59/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 59/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 60
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 60/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito Municipal de Coronel Macedo, do de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 60/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 61
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 61/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga seguinte Lei:
Obs:
LEI N° 61/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Nº 62
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 62/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências ". JOSÉ NERES DE MEIRA Prefeito Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Obs:
LEI Nº 62/2002 DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
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