LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 06 DE FEVEREIRO DE 2023
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LEI N 02/90
DE 16 DE FEVEREIRO DE l 990
Dispõe sobre autorização ao Executivo, :para receber por doação integral do Governo do Estado de são Paulo, a importância de até 1 CZ$1.000.000,00(hum milhão de cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro.
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06/02/2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
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LEI Nº 02/85
DE 25 DE JANEIRO DE 1 985
"Autoriza a Prefeitura municipal a doer a titulo gratuito lote do terreno n O1, da quadra n 26-A, setor O1, do seu patrimonio disponivel ao patrimônio do Estado, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias
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02/02/2023
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PORTARIA Nº 62, 04 DE JANEIRO DE 2023
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PORTARIA Nº 062/2022
DE 16 DE MARÇO DE 2022
"Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei
Orgânica do Municipal:
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04/01/2023
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PORTARIA Nº 142, 06 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 142/2022
DE 06 DE JUNHO DE 2022
"Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota
Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências", JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de
Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
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06/06/2022
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PORTARIA Nº 135, 06 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 135/2022
DE 06 DE JUNHO DE 2022
"Dispõe sobre autorização, para dirigir veículo automotor pertencente à frota
Municipal da Prefeitura de Coronel Macedo e das outras providências".
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal da Cidade de
Coronel Macedo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 75, inciso IX, da Lei Orgânica do Municipal:
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06/06/2022
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