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DECRETO Nº 30/2019, 29 DE MARÇO DE 2019

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO Nº 020/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO que cabe ao Município Promover o lazer, a pratica esportiva, delimitações de trilhas e anexação e preservação de equipamentos esportivos; CONSIDERANDO que cabe ao Município Preservar a permeabilidade do solo; CONSIDERANDO que cabe ao Município Preservar o Patrimônio natural;	01/02/2022
DECRETO Nº 19, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO Nº 019/2022 DE O1 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2u, &', 'T', 6° e 40" do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941,	01/02/2022
DECRETO Nº 18, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO Nº 018/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, i.nci.so VIU, da Lei. Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO que cabe ao Município Promover o lazer, a pratica esportiva, delimitações de trilhas e anexação e preservação de equipamentos esportivos;	01/02/2022
DECRETO Nº 17, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO Nº 017/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO OE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, ÁREAS TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2º, 5°, ''i", 6° e 40º do Decreto Lei Federa! nº 3365, de 21 de junho de 1941,	01/02/2022
DECRETO Nº 16, 01 DE FEVEREIRO DE 2022	DECRETO Nº 016/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREAS DE TERRENOS SITUÃDOS NO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO - ESTADO DE SÃO PAULO" O Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município combinados com os artigos 2°, 5°, "i", 6° e 40º do Decreto Lei Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941 ,	01/02/2022

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