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Atualizado em: 07/04/2025 às 16h47
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281 atos encontrados
Nº 332
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 332/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS RECEBIMENTOS DE COMPRAS E ATESTADOS DE SERVIÇOS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs: PORTARIA Nº 332/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 331
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 331/202 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 "Dispõe sobre designação de funcionário para exercer o controle interno dos órgãos da Municipalidade e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e de conformidade com a Lei Complementar 177/2014.
Obs: PORTARIA Nº 331/202 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
Nº 82
Decreto
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre designação de funcionário municipal para desempenhar função de chefe de setor."
Nº 303
Portaria
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 303/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 303/2021 DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Nº 288
Portaria
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 288/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 288/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021
Nº 208
Portaria
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA  N 208/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA  N 208/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021
Nº 186
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 186/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 186/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
Nº 187
Portaria
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 187/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 187/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
Nº 185
Portaria
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Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 185/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 185/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021
Nº 183
Portaria
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 183/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 183/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 181
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 181/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 181/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 184
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 184/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 184/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 182
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 182/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 182/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 180
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 180/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 180/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021
Nº 82
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 082/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 082/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 3602/03/2022
Decreto
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, PARÁGRAFO3° E INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 301/2019, REGULAMENTADO PELO DECRETO N ° 035/2021.
Nº 83
Portaria
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Data: 11/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 083/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando . qu,e o. servidor qualificado no artigo desta Portaria, possui, competência, experiência e aptidão demonstrada.
Obs: PORTARIA Nº 083/2021 DE 11 DE MARÇO DE 2021
Nº 24
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
Nº 13
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR ATIVIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM ATIVIDADES EXTRACLASSE.
Nº 27
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 027/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DO SERVIDOR DESIGNAÇÃO MUNICIPALRESPONSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando que o servidor qualificado no artigo desta Portaria, possui, competência , experiência e aptidão demonstrada.
Obs: PORTARIA Nº 027/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Nº 26
Portaria
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 026/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 026/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Nº 23
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 023/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribu ições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 023/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Nº 28
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 028/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, e Considerando que o servidor qualificado no artigo desta Portaria, possui, competência, experiência e aptidão demonstrada.
Obs: PORTARIA Nº 028/2021 DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Nº 35
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 035/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs: PORTARIA Nº 035/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº 551/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 570/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 569/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 568/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR RESPONSABILIDADE TECNICA
Nº 567/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 566/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 565/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 564/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 563/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 562/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 561/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFIA
Nº 560/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 559/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 558/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 557/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 556/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO GRATIFICADA
Nº 555/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 554/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 553/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO CHEFE DE SETOR
Nº 552/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 550/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora como Coordenadora do CRÁS do Município de Coronel Macedo e da outras providências
Nº 542/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA EM CARATER TEMPORÁRIO O HORARIO DA FUNCIONARIA EM SEU RESPECTIVO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 546/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
Nº 547/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO
Nº 549/2019
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 16:59
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