Ir para o conteúdo
Prefeitura Coronel Macedo e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
ACOMPANHE A GENTE!
Buscar
BUSCAR
CONTATO
(14) 3767- 8200
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
.
.
.
Serviços
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos Municipais
Secretarias
Meio Ambiente
Contatos das Secretarias
Publicações Oficiais
Diário Oficial
Legislação
Concursos
Licitações
Licitações
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Transparência
Sic
Contato
Ouvidoria
Defesa Civil
Contato
Documentos
Meio ambiente
Documentos
Eventos
Obras e serviços
Dias da Coleta de Lixo
Multimídia
Carta de Serviços
Contas Públicas
Diário Oficial
Legislação Municipal
Serviços Online
Telefones Úteis
Projetos
Links
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
Notícias
Controle Interno
Contas públicas
Portal do Terceiro Setor
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de créditos adicionais
ACESSO A INFORMAÇÃO
Adicional Por Tempo de Serviço
Administração Municipal
-- Ampliação do Perímetro Urbano
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Plano Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alteração de Cargos
Alteração de Decreto
Alteração de Preços.
Alteração de Reabilitação
Alteração de Representatividade
Alteração legislativa
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Ato de Posse
Atos oficiais
Autorizações
Auxílio e Subvenções
Banco de Horas
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Combate ao Covid-19
Comissões Municipais
Compra de Terreno pela Prefeitura
Compras
Concessão de auxilio.
Concessão de Crédito Especiais
Conferência da Saúde
Constituição da Empresa Pública Municipal de Habilitações.
Contratação Temporária
Contrato de Financiamento
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Correção de Portaria
COVID - 19
Criação da Ouvidoria
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação de Funcionário
DIÁRIAS
Diário Oficial
Doações do Governo do Estado de São Paulo.
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda a Lei Orgânica
empresas
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Estrutura Administrativa
Expansão de área urbana
Faixa de Dominio
Feriados
Fixação de Plantas
Fixação de Valores
FUNÇÕES DE CONFIANÇA
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Incentivo ao emprego
Instituição de Comissão
Instituição dos Simbolos.
Intituição dos Simbolos.
IPRECO
IPRECO
ISSQN
ITBI
Lei orgânica
Leilão
Licença Médica
LICENÇAS
Locações
LOGOMARCA MUNICIPAL
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Majoração de Vencimento de Cargos
Meio Ambiente
Modificação de Lei.
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ossário Municipal
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro Urbano
PLANO DE ADEQUAÇÃO
Plano de Desmembramento de Imóvel Urbano.
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual (PPA)
PLANO SP
Plantas de Valores Imobiliários do Município.
Ponto Facultativo
Preços
Pregão
Processo Administrativo
Prorrogações
Readaptação
Reajustes
Receita Orçamentária
Reconhecimento de tempo de serviço público prestado
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Reestruturação do Conselho Municipal de Educação
Regulamentações
Regulamento de Serviço
Repasse de Recursos Financeiros
RESPONSÁVEL POR ASSINATURA
Revisão Geral Anual
Revogação
Rol de Benefícios
RPS - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIC
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Sistema Viário
suplementação de dotação do orçamento
Suplementação de Verbas
Suspende o expediente
SUSPENSÃO DAS AULAS
Terceiro Setor
Titulo Precário
Tráfego
Transferências.
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Valor Venal
Valor Venal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ato de Posse
Decreto
Emenda a Lei orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Projeto de Lei
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
198
atos encontrados
Nº 30
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 030/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 030/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Nº 27
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 027/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 027/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Nº 28
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 028/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs:
PORTARIA Nº 028/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Nº 37
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 037/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Obs:
PORTARIA Nº 037/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Nº 25
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 025/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 025/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Nº 23
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 023/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 023/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Nº 24
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 024/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 024/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Nº 19
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA 019/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA 019/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 21
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 021/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA''.
Obs:
PORTARIA Nº 021/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 11
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 011/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 12
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 012/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA"
Obs:
PORTARIA Nº 012/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Nº 18
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 018/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 018/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nº 2
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA
Obs:
PORTARIA Nº 002/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 5
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 005/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 005/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 6
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 006/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 006/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 7
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 007/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 007/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 8
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 008/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA".
Obs:
PORTARIA Nº 008/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 4
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 004/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 004/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Nº 251
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 251/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de comissão para avaliação dos produtos de cestas basicas e de leites integrais e desnatados e dá outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 251/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 252
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 252/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação do projeto social força jovem, financiando realizado pelo conceda e da outras providencias
Obs:
PORTARIA Nº 252/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 250
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 250/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e da outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 250/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Nº 249
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 249/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Município de Coronel Macedo e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Obs:
PORTARIA Nº 249/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Nº 210
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 210/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 210/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 211/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 211/2022 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 204/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 204/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 206
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 206/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 206/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 207
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 207/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 207/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Nº 145
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 145/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo , Estado de São Paulo , usando das atribuições legais ;
Obs:
PORTARIA Nº 145/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 117/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 117/2022 DE 06 DE JUNHO DE 2022
Nº 114
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 114/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022 DlSPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINON! VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município
Obs:
PORTARIA Nº 114/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
Nº 133
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 133/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022 "NOMEIA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme Lei Federal nº 13.460/2017 e Lei Ordinária Municipal 389/2020" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito da cidade de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Obs:
DECRETO Nº 133/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Nº 61
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 061/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação de Cargo Temporário da Secretaria Municipal da Saúde no cargo de Técnico de Enfermagem". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 061/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022
Nº 59
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 059/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 059/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nº 60
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 060/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022 "Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação dos produtos odontológicos e dá outras providencias"
Obs:
PORTARIA Nº 060/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
Nº 32
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Aprovação de Projeto para o fim especificado e dá outras providências".
Obs:
PORTARIA Nº 032/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 11
Decreto
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 011/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "Dispõe sobre nomeação do membro do Conselho Tutelar do Município de Coronel Macedo e dá outras providências JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com as disposições contidas nas Leis Municipais N°5 12/98 e 13/99 e 059/2009 e 166/2013.
Obs:
DECRETO Nº 011/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 24
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 024/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 024/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Nº 2
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 002/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Nº 327
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 327/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso ·1x dá Lei Orgânica do município.
Obs:
PORTARIA Nº 327/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 328
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 328/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 328/2021 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nº 207
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 207/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 Dispõe e Designa a Comissão Permanente de Licitação e o Pregoeiro, com finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios do Município de Coronel Macedo e dá outras providencias". JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel Macedo do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo.
Obs:
PORTARIA Nº 207/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021
Nº 158
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 158/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 "Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe de Vigilância Sanitãria do Município de Coronel Macedo e dá outras providências". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de sao Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Munícipio.
Nº 143
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 143/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Comitê Gestor Melhoria da Educação" JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs:
PORTARIA Nº 143/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021
Nº 144
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 144/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a criação e nomeação da Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação do Município de Coronel Macedo para o quadriênio (2021-2024), das ações previstas no Plano de Ações Articuladas - PAR 4, e dá outras providências JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs:
PORTARIA Nº 144/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021
Nº 145
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 145/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 311/2015 de 16 de junho de 2015 do Município de Coronel Macedo, e dá outras providências JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito Municipal de Coronel Macedo, no uso das atribuições legais de seu cargo:
Obs:
PORTARIA Nº 145/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021
Nº 24
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 024/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, do Estado de São Paulo, usando das atribuições legais de seu cargo, conforme artigo 75 e inciso IX da Lei Orgânica do Município.
Obs:
PORTARIA Nº 024/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº. 032/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 "Nomeação de Comissão Especial para Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo e, dá outras providencias". O Prefeito Municipal de Coronel Macedo, José Roberto Santinoni Veiga, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 75 inciso IX da Lei Orgânica Municipal.
Obs:
PORTARIA Nº. 032/2021 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Nº 81
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA nos termos do artigo 3º, § 3º e inciso I da Lei Complementar 301/2019, regulamentado pelo Decreto nº 071/2020".
Nº 541/2019
Portaria
Visualizar
Baixar
Seguir
Data:
17/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão de seleção para avaliação dos envelopes para credenciamento de instrutores do Projeto Força Jovem para o exercício de 2020 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia