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Obs: DECRETO Nº 011/2022
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO Nº 011/2022
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
"Dispõe sobre nomeação do membro do Conselho Tutelar do Município de Coronel
Macedo e dá outras providências
JOSÉ ROBERTO SANTINONI VEIGA, Prefeito do Município de Coronel
Macedo, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com as
disposições contidas nas Leis Municipais N°5 12/98 e 13/99 e 059/2009 e 166/2013.
DECRETA:
ARTIGO 1°- Fica nomeado desde o dia 01 de fevereiro de 2022, JESSICA NA/ARA PONTES
- RG: 48.524.240-0, CPF: 425.264. 728-22 - Conselho Tutelar, em conformidade com o
resultado da eleição realizada em 07 de outubro de 2019.
ARTIGO 2°- A nomeação da suplente acima citada se dá devido à período de Férias dos
Membros do Conselho Tutelar do Município de Coronel Macedo.
ARTIGO 3º - A remuneração fixada pelo município não gera relação de emprego com a
Municipalidade em nenhuma hipótese.
ARTIGO 4°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.